Os profissionais do Carlos Tortelly fazem assembleia em duas etapas: a primeira, na segunda-feira (29/11), às 10 horas; e a segunda na terça-feira (30/11), às 13h30. Ambas no auditório do terceiro andar. Vão organizar a luta contra a privatização da unidade, que o prefeito de Niterói, Axel Grael (PDT), pretende entregar de mão beijada para um grupo empresarial travestido de organização social (OS), cujo nome ainda não foi anunciado.
A privatização, definida em 16 de novembro, vai contra o compromisso feito por Grael na campanha eleitoral de fortalecer o setor público. A decisão amplia a entrega da rede pública para as mãos das OS.
O pedetista anunciou, também, entregar para uma OS a UPA Mário Monteiro. O serviço de cirurgia do Orêncio de Freitas também seria repassado para o Hospital Oceânico, em Piratininga. A unidade seria desativada. O Oceânico, recentemente batizado com o nome do médico Gilson Cantarino, é administrado pela OS Viva Rio e ocupa um imóvel particular arrendado pela prefeitura por R$ 4,8 milhões. A denúncia do esquema forçou o prefeito a desmentir a informação sobre o fechamento.
O contrato de aluguel do Oceânico era de um ano para atender às vítimas da Covid-19. Segundo o blog de Gilson Monteiro, pela gestão hospitalar a Viva Rio teria recebido R$ 84,3 milhões ano passado.
Para 2021, essa despesa está prevista em mais de R$ 100 milhões, fora o aluguel do imóvel.
Ralos de corrupção
As chamadas organizações sociais foram criadas pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1995 como forma de entregar setores do serviço público a empresas privadas, escondidas por trás do pomposo nome de organizações sociais, como parte do processo de entrega do setor público para aumentar o lucro de empresas. Era uma forma disfarçada de dar início ao desmantelamento do serviço público, como parte da política neoliberal do Estado Mínimo, contra a qual partidos como o PDT de Axel Grael sempre foram contrários.
Por serem privadas, as OS não são fiscalizadas com o mesmo rigor do setor púbico, sendo por isto, um ralo por onde escoa o dinheiro público, abrindo brecha para todo o tipo de desvio: podem fazer compras sem necessidade de licitação, contratar trabalhadores sem concurso, abrindo o caminho para as indicações políticas e o loteamento de cargos, podem utilizar o espaço físico, equipamentos e servidores pagos pelo poder público e ainda recebem da Prefeitura para administrar as unidades.
Sérgio Cabral
As chamadas organizações sociais fizeram muito sucesso nos governos Sérgio Cabral, quando Sérgio Côrtes era o secretário de Saúde. Ambos acabaram sendo investigados, presos e condenados, entre outros motivos, por desvio de verbas da saúde.
Fizeram sucesso também durante o governo de Wilson Witzel, que sofreu impeachment por corrupção, exatamente por desvios de verba através de OS, contratadas durante a pandemia da covid-19.
A descoberta do esquema criminoso teve início com a apuração de irregularidades na contratação dos hospitais de campanha, respiradores e medicamentos para o enfrentamento da pandemia do coronavírus.
