Reunidos nesta quarta-feira (10/11), no auditório do Sindsprev/RJ, servidores da Vigilância em Saúde aprovaram os detalhes do seminário que organizará a luta da categoria, entre outros, pela aposentadoria especial; pela inclusão dos servidores (reintegrados da ex-Funasa) à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 101, que trata dos contaminados por pesticidas e garante plano de saúde aos trabalhadores do setor; além da luta por melhores condições de trabalho e direitos plenos como servidores públicos federais.
O GT foi transmitido em tempo real pelo Sindicato.
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O seminário será nos dias 2 e 3 de dezembro (das 9 às 17 horas), na sede do Sindsprev/RJ e contará com a presença de dirigentes do Sindicato, da Federação Nacional (Fenasps), de dirigentes de centrais sindicais, técnicos em saúde do trabalhador e assessores jurídicos. A inscrição presencial pode ser feita até 30 de novembro. Devido ao fato da pandemia ainda estar fora de controle, só poderão participar 150 pessoas. Será disponibilizado, ainda, um link para a inscrição virtual.
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Nos dois dias do seminário será servido café da manhã às 8 horas. Na abertura, às 9 horas, haverá um debate sobre conjuntura política, com a presença de representantes de entidades sindicais e de forças políticas. À tarde, o assunto será saúde do trabalhador, com os palestrantes Luiz Carlos Fadel e Ariane Leites, da Fundação Oswaldo Cruz.
No dia 3, a mesa será sobre a PEC 101 (plano de saúde), PEC 23 (PEC do Calote dos Precatórios), a PEC 32 (reforma administrativa) e aposentadoria especial. Nesta mesa serão palestrantes os assessores jurídicos Luiz Fernando Silva, Ana Penna Forte e Roberto Marinho, coordenador do Jurídico do Sindsprev/RJ.
Para o diretor do Sindsprev/RJ e da Fenasps, Pedro Lima, o seminário terá como principal função retomar a luta da categoria que, com a pandemia, ficou prejudicada. “O governo Bolsonaro está destruindo o país, sobretudo o serviço público, tendo como alvo principal os servidores, cujos direitos estão ainda mais ameaçados pela reforma administrativa, a PEC 32, que teremos que nos organizar para combater”, afirmou.
Isaac Loureiro, também diretor do Sindicato, defendeu que o seminário trace o rumo da mobilização para que se alcance uma aposentadoria digna e a garantia de condições de saúde para a categoria. O diretor Octaciano Ramos, Piano, disse ser preciso, no seminário, sinalizar para os servidores da Vigilância em Saúde que o momento é de adversidade, mas que “podemos conseguir alguns avanços importantes, como o plano de saúde que garanta atendimento a trabalhadores que estão cronicamente doentes devido ao uso de produtos químicos cancerígenos”.
O diretor da Secretaria de Saúde do Trabalhador do Sindsprev/RJ, Marcos Rogério, defendeu como prioritária a luta em defesa do SUS. Mas lembrou que os servidores da Vigilância em Saúde vêm adoecendo e morrendo, pelo uso sistemático de pesticidas, e que há uma necessidade de garantir tratamento urgente a estes portadores de doenças crônicas e, em muitos casos, fatais. “O plano de saúde é importante para estes trabalhadores com níveis de contaminação elevados e que não teriam condições de atendimento num SUS sucateado pelos seguidos governos”, disse.
