Representantes da Regional Niterói do Sindsprev/RJ, da Associação de Servidores da Saúde Municipal de Niterói e do Programa Médicos de Família do Município reúnem-se nesta sexta-feira (8/10) com o secretário municipal de saúde, Rodrigo Oliveira, como parte da Mesa Municipal de Negociação. Com início previsto para as 15h, na secretaria municipal de saúde, a reunião terá como base as reivindicações dos servidores da saúde municipal, incluindo questões específicas dos médicos de família.
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A pauta é a mesma que foi protocolada em 25/8, na Prefeitura, quando a Regional Niterói do Sindsprev/RJ e a Associação solicitaram audiência com o prefeito Axel Grael.
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Os principais itens são: concurso público; equiparação salarial entre as diversas categorias de profissionais de saúde; solução para a falta de medicamentos na rede hospitalar e ambulatorial; solução para a falta de insumos (laboratoriais e CDI); manutenção dos aparelhos do centro de Imagens no Hospital Carlos Tortelly e demais unidades da rede; condições de trabalho, com oferecimento de infraestrutura adequada para que os profissionais e saúde exerçam plenamente suas atividades, além de treinamento; combate ao assédio moral e a todas as formas de constrangimento praticadas contra servidores da saúde municipal; respeito ao direito de organização dos trabalhadores; pagamento do adicional de insalubridade, indistintamente, a todos os servidores que trabalhem em condições insalubres e revisão dos valores dos vales alimentação e transporte, entre outros pontos.
No dia 13/9, em frente à Prefeitura, servidores da saúde municipal de Niterói fizeram manifestação para pressionar pela implementação da tabela salarial apresentada e aprovada pelo próprio município durante a 8ª Conferência Municipal de Saúde, realizada em abril de 2019. Tabela até hoje não praticada.
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Em 20/9, foi a vez de os profissionais lotados no Programa Médicos de Família (PMF) de Niterói também se manifestarem, com ato em frente à Prefeitura, mas contra as regras do edital do concurso para a Fundação Estatal de Saúde do município (FeSaúde). Segundo os profissionais, as regras do edital inviabilizam a permanência dos trabalhadores atualmente em exercício.
Em carta enviada no último dia 4/10 aos vereadores de Niterói, a Associação dos Servidores da Saúde Municipal e a Regional Niterói do Sindsprev/RJ apresentam um resumo das considerações dos profissionais de saúde sobre sua aviltante situação salarial e precárias relações de trabalho, numa situação caracterizada por diferentes tipos de vínculos trabalhistas e grande angústia imposta aos servidores, que sofrem a incerteza sobre a preservação de seus empregos.
Após afirmar que a precarização mina de forma perversa o SUS, o documento propõe aos vereadores que o município de Niterói “decrete formalmente o reconhecimento de mérito aos trabalhadores do Programa Médico de Família e da Fundação Municipal de Saúde, pelos anos de dedicação em suas comunidades, seus espaços de trabalho, na construção do SUS e no enfrentamento com afinco e dedicação da pandemia de coronavírus”. E que “este reconhecimento confira a todos os profissionais do Programa Médico de Família o direito de serem considerados servidores públicos do município de Niterói, sendo efetivados sumariamente em seus postos de trabalho, com todos os direitos e garantias conferidas pelo estatuto que rege o conjunto do funcionalismo público da cidade de Niterói”.
