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quinta-feira, novembro 21, 2024
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Bolsonaro incita desobediência à hierarquia para criar instabilidade e tentar autogolpe

A frase dita pelo ex-ministro da Defesa, Raul Jungman, titular da pasta no governo Michel Temer, poderia soar como retórica para advertir sobre a necessidade de pôr fim à verborragia golpista do presidente da República. Mas a onda de apoio de algumas altas patentes das forças armadas, de segmentos do agronegócio e da polícia militar de certos estados às manifestações do dia 7 de setembro, em Brasília, passa a ser um alerta de que poderia estar em curso uma ameaça de autogolpe, tendo à frente Jair Bolsonaro.

Ao comentar o afastamento do chefe do Comando de Policiamento do Interior-7 (CPI-7), coronel Aleksander Lacerda, em 22 de agosto, por convocar subordinados para um protesto pró-Bolsonaro, em 7 de setembro, Jungman advertiu numa entrevista à TV CNN que “força armada sem hierarquia e disciplina torna-se milícia”. O ex-ministro não traçou este paralelo, mas foi o que aconteceu no golpe de Estado de 2019 na Bolívia, onde houve um motim policial, a partir de denúncia de fraude não confirmada nas eleições. A diferença é que lá foi deposto o presidente eleito, Evo Morales. As forças armadas, num primeiro momento, lavaram as mãos. Depois, com o aumento dos protestos de policiais e setores conservadores, ‘sugeriram’ a renúncia do presidente que teve que se exilar, após ameaças de morte a ele e a seus aliados por lideranças de extrema-direita.

A diferença é que, aqui no Brasil, é o chefe do Poder Executivo, que parece disposto a criar um clima de crescente instabilidade que permita à milícia de policiais e civis que o apoiarem, cumprir a ameaça que vêm fazendo de invadir o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. Esta ação está sendo colocada como um dos objetivos nas convocações feitas pelas redes sociais.

Impeachment

Segundo especialistas, a pressão vem sendo encarada, também, como uma forma de inviabilizar uma possível abertura de processo de impeachment de Bolsonaro, seja pela inclusão do presidente no inquérito das fake news e dos atos antidemocráticos, seja pelas investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Genocídio sobre a responsabilidade do seu governo, e sobretudo do presidente, no aumento do número de contaminados e mortos pela covid-19 e por seu envolvimento no esquema de propina e superfaturamento na compra de vacinas, feito através de empresas intermediárias.

O senador Renan Calheieros, relator da CPI, afirmou acreditar que “sob nenhuma hipótese” há risco de Bolsonaro se reeleger presidente em 2022. “Só a partir do final da CPI vou, mais detalhadamente, tratar desse encaminhamento, mas avalio que, sob nenhuma hipótese, correremos o risco de ter a reeleição do presidente Jair Bolsonaro. O desespero dele é consequência disso”, afirmou o senador no 16º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Abraji, em 11 de agosto.

Relatório a ser divulgado pela CPI deverá denunciar Bolsonaro por cometer os crimes de pandemia (artigo 267 do Código Penal), crime de curandeirismo e charlatanismo (artigo 264 do Código penal), crime de infração de medida sanitária preventiva (artigo 268 do Código Penal), crime de advocacia administrativa (artigo 268 do Código Penal) e crime de corrupção passiva (artigo 317 do Código penal). Todos apontam para o cometimento de crime de responsabilidade, base para a abertura de processo de impeachment.

Democracia em risco

Jungman se limitou a comentar o caso do coronel da PM, mas a quebra da hierarquia estimulada por Bolsonaro e suas graves consequências para a democracia tem ocorrido em outros setores, inclusive entre altas patentes bolsonaristas nas forças armadas. O caso mais flagrante envolveu o ex-ministro da Saúde general Eduardo Pazuello. Como é militar da ativa está proibido pelo Regulamento Disciplinar do Exército e pelo Estatuto das Forças Armadas de participar de manifestações políticas. Mas, logo após ser demitido do ministério, participou de ato público, no dia 23 de junho, ao lado do presidente e, deveria ser punido com advertência e prisão.

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No entanto, por pressão de Bolsonaro, no que foi considerado quebra de hierarquia, dando exemplo para que outros militares fizessem o mesmo, o Comando do Exército decidiu não punir o oficial.

Um levantamento do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o caso de São Paulo não foi isolado. Nas redes sociais, diversos policiais militares da ativa e da reserva publicaram convocações para os atos em apoio ao presidente Jair Bolsonaro, em 7 de setembro. Segundo o jornal, são policiais de patentes variadas, inclusive deputados-PMs, alocados em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Espírito Santo, Ceará e Paraíba.

No Rio de Janeiro, o sargento da ativa Eduardo da Silva Marques Junior, conhecido como sargento Da Silva, compartilhou com os 162 mil seguidores no Facebook uma imagem em que aparece ao lado do presidente.

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“Soldados do Povo! Guerreiros por Natureza! 7 de Setembro será um grande dia! Milhões de cidadãos de bem de todas as regiões do Brasil estão com o senhor!”, escreveu o policial no último domingo (22/8). A PM do Rio ainda não se manifestou sobre o caso. Segundo o jornal, a cúpula das PMs vê o apoio aos atos antidemocráticos como algo pontual, mas sinaliza uma generalização dos posicionamentos.

Setores do agronegócio

A movimentação está sendo financiado por setores do agronegócio. A investigação contra grupos antidemocráticos desencadeada no último dia 20 de agosto contra o cantor Sérgio Reis, o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) e outras oito pessoas por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mostra a montagem de um esquema de financiamento de atividades ilegais, difusão de notícias falsas e ameaças às autoridades com a intenção de culminar numa manifestação em Brasília e outras capitais no feriado de 7 de setembro.

Uma reportagem do site The Intercept Brasil publicada no sábado (21/8) revelou que esse grupo reúne figuras proeminentes do agronegócio, como Antonio Galvan, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), um fazendeiro nascido no Rio Grande do Sul e hoje um dos maiores produtores de soja do Mato Grosso. Segundo The Intercept, os organizadores dos atos pretendem reunir até dois milhões de pessoas em Brasília na semana do feriado de 7 de setembro.

A intenção é de que dez mil permaneçam acampadas por até um mês na capital, segundo o habeas corpus impetrado por integrantes do grupo no Supremo para garantir a realização do acampamento. Os custos seriam cobertos por ruralistas, incluindo três refeições diárias na sede do Rotary Club, de acordo com uma das lideranças do movimento, o caminhoneiro Marcos Gomes, conhecido como Zé Trovão, que também foi alvo da decisão de Alexandre de Moraes.

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