No próximo dia 22 de junho, às 10h, será realizada a cerimônia de posse do Conselho Gestor do Hospital Municipal Carlos Tortelly (CPN), uma das maiores e mais importantes unidades de saúde de Niterói.
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A cerimônia, que acontecerá nas dependências do próprio hospital, consagra uma luta do Sindsprev/RJ e de usuários da saúde de Niterói pela implementação dos princípios e políticas que asseguram o controle social no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
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“O conselho gestor recém-eleito será composto por 50% de usuários, 25% de gestores e 25% de servidores da saúde.
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Nossa luta é para que cada unidade de saúde em Niterói tenha seu conselho gestor, segundo proposta que entregamos ao Plano de Saúde Participativo do município”, explica Ivone Suppo, dirigente do Sindsprev/RJ.
Reivindicações da saúde de Niterói
Por meio do ofício nº 09/2021, no dia 28 de maio a Regional Niterói do Sindsprev/RJ solicitou pedido de audiência com o prefeito Axel Grael. O objetivo do sindicato é entregar formalmente a pauta de reivindicações dos trabalhadores da saúde do município, tão logo a audiência seja marcada. Uma cópia do ofício ao prefeito Axel foi também enviada ao secretário municipal de saúde, Rodrigo Oliveira.
Veja os itens da pauta
– realização de concurso público na rede municipal, contemplando todas as categorias, para colocar fim nas relações de trabalho precarizadas (contratos por RPA, OS e temporários);
– implantação da tabela salarial dos servidores da saúde apresentada em julho de 2019 e aprovada pela VIII Conferência de Saúde Municipal;
– isonomia salarial entre as diversas carreiras;
– condições de Trabalho, com oferecimento de infraestrutura adequada para que os profissionais de saúde exerçam plenamente suas atividades, além de treinamento;
– combate ao assédio moral e a todas as formas de constrangimento praticadas contra servidores da saúde municipal de Niterói e pelo respeito ao direito de organização dos trabalhadores;
– instalação da Mesa de Negociação Permanente do SUS a nível municipal e com participação da gestão executiva, secretarias pertinentes e representantes das entidades (sindicatos e associações) dos servidores;
– pagamento do adicional de insalubridade a todos os servidores que trabalhem em condições insalubres, no grau máximo de 40%, indistintamente;
– pagamento de auxílio-creche aos servidores(as) que tiverem direito ao adicional;
– revisão dos valores de benefícios (vale- alimentação e vale-transporte) aos servidores, contemplando a extensão aos demais que não recebem;
– revisão da lei de criação da Gratificação de Difícil Acesso; implantação da gratificação do SUS para todos os servidores cedidos da rede, de forma transparente;
– reestruturação no atendimento aos trabalhadores nos diversos vínculos da saúde, com equipe multiprofissional nos locais de trabalho.