*Na última terça-feira (29/9), a Fenasps participou de reunião ordinária do Comitê de Gestor Nacional de Avaliação de Desempenho (CGNAD), que ocorreu de forma virtual.
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O presidente do comitê e diretor da DGPA, Hélder Calado, iniciou a reunião informando a necessidade de, no próximo ciclo da GDASS, alinhar a avaliação individual ao momento atual do INSS com Programas de Gestão por resultado e atender à demanda do Tribunal de Contas da União (TCU), no Acórdão 1.795/2014, de tornar a avaliação mais objetiva.
Sob o título de “Modernização da GDASS Individual”, foi explanado que, tendo em vista as mudanças no processo de trabalho e em face dos limites impostos pela legislação – Decreto 6.493/2008 e Acórdão 1.795/2014 –, o INSS pretende fazer alteração atribuindo uma ponderação maior aos critérios de comprometimento com o trabalho, como:
Flexibilidade às mudanças;
Relacionamento interpessoal;
Trabalho em equipe e conhecimento;
Autodesenvolvimento.
A gestão do INSS solicitou ainda que o Comitê formate a proposta de mudança até o dia 15 de outubro, informando que está descartada a inclusão do serviço de atendimento para o próximo ciclo.
Em resposta, a Fenasps argumentou que entende ser temerária esta mudança porque implica vinculação maior com a política de produtividade e efetiva a redução salarial, além de dificultar o atingimento de metas que, por si sós, já são abusivas. A Federação ainda questionou o INSS por atender ao Acórdão do TCU neste item, mas não modernizar o parque tecnológico ou realizar concurso público, demandas igualmente solicitada por aquele tribunal.
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Para a Fenasps, os servidores devem continuar atentos e mobilizados, pois o INSS está preparando mais um ataque aos direitos dos trabalhadores da autarquia. Desta vez por meio da redução de salários.
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*texto produzido a partir de relatório elaborado pela Fenasps.
