Profissionais contratados das unidades federais de saúde do Rio protestaram nesta quarta-feira (16/9) em frente à Alerj, no Centro. Organizada pelo Sindsprev/RJ, a manifestação teve como objetivo denunciar irregularidades no processo seletivo (certame) aberto dia 31/8 pelo Ministério da Saúde para contratação temporária de 4.117 trabalhadores.
Segundo as denúncias, o certame excluiu cerca de 70% dos profissionais que há muitos anos já atuam nas unidades da rede federal do Rio (6 hospitais e 3 institutos), sob a forma de contratação temporária. Apesar de o edital do processo seletivo prever uma bonificação de 1 ponto adicional para cada ano de experiência comprovada pelos candidatos para a vaga (limitada a 10 pontos), as inscrições desconsideraram essa forma de pontuação. Profissionais com 10, 15 e até 20 anos de experiência não receberam nenhuma pontuação adicional no certame. Muitos desses profissionais também disseram ter sido preteridos por pessoas sem experiência ou mesmo sem qualificação técnica para as vagas pretendidas.
Outra denúncia é quanto ao redirecionamento de inscrições, feito à revelia dos candidatos: profissionais que se inscreveram nas vagas de ampla concorrência disseram que suas inscrições foram estranhamente “reclassificadas” como destinadas a pessoas com deficiência, o que configura uma manobra fraudulenta.
Com faixas e cartazes com dizeres como ‘não à fraude’ e ‘exigimos respeito’, os profissionais ocuparam durante mais de duas horas as escadarias da Alerj. Durante a manifestação, os profissionais denunciaram ainda que servidores do próprio Ministério da Saúde se inscreveram no certame, embora não pudessem fazê-lo, uma vez que o processo seletivo é voltado exclusivamente à contratação temporária de profissionais.
“Os itens do edital não deixam dúvidas de que houve fraude. Cada ano de experiência vale um ponto, mas vários profissionais, alguns com mais de 10 anos atuando nas unidades de saúde, tiveram sua pontuação zerada.
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É por isso que 70% dos profissionais não passaram. Essa fraude pode colocar a saúde da população em risco. O governo está tentando se vingar dos profissionais de saúde porque no ano passado houve uma decisão da justiça que obrigou o Ministério da Saúde a renovar os contratos enquanto não for realizado concurso”, afirmou Christiane Gerardo.
“Vamos conseguir suspender esse certame porque ele é uma fraude e não vamos aceitar isto passivamente. O Sindsprev/RJ também está estudando um mandado de segurança para suspender esse processo seletivo. É um absurdo que profissionais dedicados e qualificados como vocês sejam agora descartados como se não fossem nada. Vamos em frente porque a vitória será nossa”, completou Sidney Castro, também dirigente do sindicato, durante a manifestação.
Cerca de uma hora após o início da manifestação na Alerj, uma comissão de servidores e dirigentes do Sindsprev/RJ foi recebida pela deputada estadual Enfermeira Rejane (PCdoB), que se prontificou a mobilizar parlamentares do estado para que pressionem o Ministério da Saúde a anular o certame e recomeçar todo o processo, de forma a garantir o direito dos profissionais a uma disputa limpa e transparente. Rejane articulou, junto ao presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), uma reunião para a próxima quarta-feira (23/9), com presença dos profissionais de saúde e do Sindsprev/RJ. Rejane denunciou as irregularidades do certame ao Ministério Público Federal. Por meio de ofício enviado dia 14/9 ao procurador-chefe do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, Rafael Antônio Barretto dos Santos, a deputada pede providências urgentes em face das irregularidades verificadas no certame.
As inscrições para o processo seletivo simplificado (certame) do Ministério da Saúde foram encerradas no último dia 7 de setembro. Segundo o edital, serão contratados profissionais de níveis intermediário e superior, incluindo médicos (1.137 vagas), enfermeiros (996 oportunidades) e técnicos de enfermagem (865 chances). O período de contratação será de seis meses. O certame também prevê vagas para atividades de gestão e manutenção hospitalar, apoio técnico e diagnóstico, atividades de suporte em gestão e manutenção hospitalar, apoio técnico e diagnóstico.
Os atuais Contratos Temporários da União (CTUs) dos profissionais em atividade nas unidades federais de saúde vencem no dia 30 de novembro de 2020. O certame aberto em setembro é o 6º realizado pelo Ministério da Saúde como forma de garantir a continuidade no funcionamento de hospitais e institutos, o que não soluciona o grave problema da insuficiência de profissionais na rede federal.
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Segundo levantamento da Defensoria Pública da União (DPU) realizado em 2019, o déficit de recursos humanos nas 9 unidades do Ministério no Rio é de 10 mil profissionais.