Nesta quinta-feira (13 de agosto), a Associação dos Servidores da Saúde de Niterói completou 29 anos de existência e de luta em defesa da saúde pública segundo os princípios do SUS. A Regional Niterói do Sindsprev/RJ parabeniza a Associação, na certeza de que a entidade continuará como trincheira de luta por uma saúde pública, universal e de qualidade para toda a população de Niterói e região.

Foi por meio da Associação que, em 1997, o município de Niterói realizou seu primeiro congresso de unificação do ramo da seguridade social, fortalecendo as lutas em defesa da saúde, da previdência e da assistência social públicas. Em 2007 ocorreria o segundo congresso, também com o mesmo objetivo estratégico: a defesa dos serviços públicos, a partir da compreensão de que saúde, previdência e assistência social são direitos de todos.

A seguir, transcrevemos texto da Associação sobre a atual situação de pandemia e o futuro do SUS.

A Pandemia, os profissionais de saúde e o futuro do SUS

Diante da grave crise sanitária que se abate sobre todos nós, a Associação dos Servidores da Saúde de Niterói, partindo da premissa de que a saúde é um Direito Humano Fundamental, tem travado de modo sistemático a luta intransigente contra a violação dos Direitos Humanos nos serviços de saúde.

O Sistema Único de Saúde (SUS), público, gratuito e universal, se mostrou o principal instrumento para enfrentar essa situação. Achamos preocupante o modo como as estruturas habilitadas para atender às necessidades de atenção à saúde, face à pandemia, têm sido conduzidas, notadamente o Hospital Municipal Oceânico, que não pode ser compreendido como estrutura transitória, precarizando seus profissionais. Ele deve ser incorporado definitivamente como Unidade de Assistência Hospitalar Municipal.  Duvidamos que uma Secretaria Municipal de Saúde com tanta tradição não tenha capacidade técnica de gerenciar diretamente este Hospital e tenha que recorrer a um modelo de gestão privada, sabidamente problemático, que é o das Organizações Sociais (OSs), entidades que frequentemente têm seus nomes associados a gestão fraudulenta.

Os servidores da FMS – Fundação Municipal de Saúde — estão há muito tempo sendo massacrados por uma política salarial injusta e degradante. Não é possível que, mesmo agora, não tenhamos um mínimo aceno de valorização por parte do governo municipal. A prefeitura nos deve um posicionamento claro quanto a esta questão.
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Nós, que temos compromisso com a vida, em nossa cidade, temos que ser valorizados. Isto significa meios de sobrevivência e condições dignas de trabalho para todos os profissionais, em todos os momentos

Os profissionais de saúde estão na linha de frente no enfrentamento da pandemia, e do nosso trabalho depende a vida de milhares de pessoas em nossa cidade. Precisamos ter saúde, para cuidar da saúde dos niteroienses. Como força avançada que somos, é fundamental o reconhecimento da importância dos profissionais de saúde. São os profissionais de saúde que são instados a serem voluntários para a testagem da fase 3 clínica, no desenvolvimento da vacina contra covid-19, pelo seu alto grau de exposição.
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No entanto, não queremos apenas aplausos eventuais, mas a materialização dos compromissos assumidos em relação aos nossos meios de vida e sobrevivência.

Significa também a implantação da tabela salarial apresentada pelo governo municipal e aprovada na VIII Conferência Municipal de Saúde, por unanimidade. É fundamental que o prefeito cumpra e faça cumprir as resoluções das conferências municipais de saúde.

A Pandemia, os profissionais de Saúde e o futuro do SUS.
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  A luta tem sido difícil, mas temos que apostar na sobrevivência de nossa humanidade.

Para a Associação dos Servidores da Saúde de Niterói, em seu 29º aniversário, só existe um caminho: lutar e lutar.

Fraterno abraço a todos e todas que constroem diariamente o Sistema Único de Saúde!

Cesar Roberto Braga Macedo – pela diretoria da Associação dos Servidores da Saúde de Niterói.