Auditoria realizada pela Controladoria-Geral do Município (CGM) do Rio de janeiro apontou indícios de sobrepreço em uma compra Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), no valor de R$ 7 milhões, realizada pela Secretaria municipal de Saúde (SMS) durante a pandemia do novo coronavírus.
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ) já solicitou informações à SMS e à empresa RioSaúde. Os indícios foram descobertos num contrato com a China Meheco Corporation, segundo reportagem publicada nesta quinta-feira (6/8) pelo jornal O Globo.
A minuta da auditoria feita pela CGM aponta sobrepreço de R$ 34 milhões e entrega inferior ao previsto no contrato para o fornecimento de máscaras N-95 e cirúrgicas, óculos de proteção e toucas cirúrgicas.
O contrato para a aquisição dos EPIs, com o dólar convertido a R$ 5,5, foi assinado em 7 de abril. A minuta cita um aditivo de R$ 13 milhões. Conforme o portal de transparência do município, o processo custou R$ 54,5 milhões aos cofres públicos, dos quais R$ 45,9 milhões já foram empenhados — e R$ 40,3 milhões, efetivamente pagos.
Os EPIs deveriam ser entregues em duas etapas: em 27 de abril e 27 de maio.
Os auditores identificaram que, na primeira entrega, em vez de dois milhões de máscaras cirúrgicas, chegaram 1.509.900. E, de um milhão de máscaras N-95 esperadas, ficaram faltando 59.050. Uma diferença de US$ 371.771 (mais de R$ 2 milhões, pela cotação de R$ 5,50).
Entre as fragilidades do contrato, o levantamento identificou ainda que, no processo de contratação, não consta a documentação de habilitação da China Meheco Corporation.
A Secretaria Municipal de Saúde contestou o relatório da CGM, alegando que a base da auditoria foi o mês de maio e que os preços do contrato foram comparados com os de 90 dias antes. A SMS argumenta ainda que “não haveria sobrepreço” porque, com a pandemia, o custo dos equipamentos teria aumentado.
