Celebrado todos os anos, em 21 de março, o Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em memória ao Massacre de Sharpeville, ocorrido na África do Sul, no ano de 1966. Naquele fatídico ano, sob o monstruoso regime do Apartheid, 20 mil pessoas negras protestavam pacificamente contra a instituição da Lei do Passe, que previa a obrigatoriedade de negros portarem cartões de identificação nos quais constavam os locais aonde eles poderiam ir. Como resposta àquela mobilização, tropas do exército local atiraram contra os manifestantes, resultando em 186 pessoas feridas e 69 mortas.
No Brasil, lembrar o Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial é mais que oportuno. É urgente. Afinal, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 84% das pessoas mortas em ações policiais no Brasil são negras e pardas. Ainda conforme o Anuário, o número de mortes por policiais de pessoas negras aumentou 5,8%, entre 2020 e 2021. O que demonstra a presença ostensiva do racismo como ideologia e parâmetro de atuação dos agentes do Estado brasileiro.
Além de estimular a prática de violências físicas contra pessoas de cor negra ou parda, o racismo reproduz discriminações e preconceitos que afetam todas as esferas de atividade social, interditando o acesso de pessoas pretas ou pardas aos mercados de trabalho, a condições dignas de vida, moradia, saúde e educação.
Apesar de substantivos avanços verificados na luta contra o racismo no Brasil — como a edição da Lei Caó, a equiparação de injúria a preconceito racial e o protagonismo cada vez maior dos movimentos negros e indígenas —, o fato é que nosso país ainda está muito longe de atingir condições minimamente satisfatórias quando o assunto é o respeito e o reconhecimento dos direitos, valores e culturas dos afrodescendentes e povos indígenas.
Que o racismo seja reconhecido como a verdadeira chaga social que ele realmente é, devendo por isso ser repudiado em todos os contextos e situações.
Secretaria de Gênero, Raça e Etnia do Sindsprv/RJ
