“Dia 4 de maio entrou para a história da luta dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate a Endemias (ACS e ACE). Depois de toda a nossa mobilização e negociações com deputados e senadores conseguimos fazer passar em dois turnos o piso nacional da categoria”. A afirmação foi feita pela diretora do Sindsprev/RJ, Cristiane Bulhões, ao comemorar a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 9/2022, nesta quarta-feira.
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A proposta trata da política de remuneração da categoria e foi aprovada pelo plenário do Senado com 71 votos em primeiro turno, e 74 numa segunda votação, o que é exigido no caso de emendas constitucionais. Por acordo entre os líderes dos partidos, as duas votações foram feitas na mesma sessão.

Para ser aprovado no Senado, o texto precisaria de, no mínimo, 49 votos. Como já havia passado pela Câmara dos Deputados, será, agora, promulgada em sessão especial do Congresso Nacional a ser marcada.

Entenda melhor

A PEC 9 prevê um piso de dois salários mínimos, o equivalente hoje a R$ 2.424, para a categoria, além de adicional de insalubridade e aposentadoria especial em função dos riscos do trabalho exercido. O texto determina ainda que estados e municípios e o Distrito Federal garantam outros direitos para a valorização dos profissionais, como gratificações, incentivos, auxílios e indenizações.
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“A Confederação Nacional dos Agentes de Saúde (Conacs), entidade criada pelos ACS e ACE para representar a categoria nacionalmente, e o Sindsprev/RJ, estiveram à frente desta luta. Sabemos que, agora, temos que nos organizar para garantir que estes direitos sejam cumpridos pelas Prefeituras. A luta vai continuar”, disse.

Cristiane comentou sobre a mobilização sistemática que garantiu finalmente a aprovação da PEC. E falou sobre a manifestação feita para acompanhar a votação do dia 4. “Sempre foi muito gratificante e bonito ver Brasília lotada de agentes de saúde de todo o Brasil. É uma categoria que tem mais de 400 mil profissionais, e isto mostra que existe uma união muito forte, o que nos deixa muito felizes”, afirmou.
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“Participamos desta luta desde o início e conseguimos a aprovação. Temos que comemorar”, enfatizou.