Desde o governo Sérgio Cabral Filho os critérios rígidos para a contratação de profissionais para os hospitais públicos deixaram de existir.
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Para beneficiar o setor privado, Cabral, que se encontra preso por corrupção, inclusive na área da saúde, não realizou mais concursos públicos, passando a adotar práticas que afrouxaram as exigências para a entrada de novos profissionais, como a contratação terceirizada através das chamadas organizações sociais (OS), ou da Fundação Saúde, ou mesmo de pessoas jurídicas (PJ), individualmente.

Segundo a diretora do Sindsprev/RJ, Clara Fonseca, esta mudança radical no processo de contratação permitiu, em certos casos, que pessoas sem o devido preparo técnico passassem a atuar nos hospitais públicos, prejudicando a qualidade do atendimento e colocando pacientes em risco. “Os critérios rígidos do concurso foram abandonados, como as duas ou mais fases de provas, escrita, discursiva, prova prática, prova de títulos, prova de aptidão física e curso de formação, elaborados por uma banca examinadora, que definia a estrutura e as questões, além do teste psicotécnico e um período probatório”, explicou.

Este afrouxamento abriu brecha para a ocorrência de casos como o do médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra que sedava e estuprava gestantes na hora do parto. Foi preso em flagrante graças ao empenho e à coragem da equipe de enfermagem do Hospital da Mulher Heloneida Studart, que instalou um celular filmando o momento em que Bezerra cometia o crime de estupro durante um parto. Não era servidor, portanto não passou por um concurso público, e foi contratado pela Fundação Saúde, como pessoa jurídica, sendo exigida apenas prova de título, na chamada ‘seleção simplificada’, sem passar por provas ou avaliação psicológica (teste psicotécnico).

“Sou servidora contratada por concurso. Tenho 40 anos de serviço público na saúde e nunca vi um caso como este. O teste psicotécnico examina as condições mentais dos candidatos para exercer as funções do cargo. E é eliminatório. É previsto em caso de concurso, para identificar as características psicológicas que revelam traços de personalidade que podem, ou não, influenciar no desempenho do profissional.
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Este teste não existe nas contratações feitas por OS, Fundação Saúde, nem nas contratações temporárias, como foi o caso deste médico anestesista preso em flagrante” explicou Clara.
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Outro problema da ausência de concurso é a inaptidão para o exercício do trabalho na área da saúde. A dirigente disse que há também vários casos de profissionais contratados por OS afastados pela psiquiatria por não suportarem a pressão que as tarefas nos hospitais acarretam. “São pessoas que não têm aptidão para suportar as situações características de uma unidade hospitalar e acabam adoecendo”, argumentou. Acrescentou que isto não ocorre com profissionais que passaram por concurso devido às suas rígidas exigências. “Outro problema que o concurso evita é a criação de cabides de emprego situação que pode acontecer quando são contratadas pessoas por indicação política”, frisou.