Com 40 anos de existência, o Sindsprev/RJ sempre pautou sua atuação pela defesa dos trabalhadores da seguridade e do seguro social, organizando greves, atos públicos e mobilizações que objetivamente resultaram em conquistas históricas para as categorias que representa.

São os casos, por exemplo, da jornada semanal de 30h para a saúde federal e parte do INSS; da realização de concursos públicos nos níveis auxiliar, intermediário e superior; da luta contra a privatização de unidades públicas de saúde; da luta pela reintegração dos demitidos pelo governo Collor, em 1983; da vitoriosa reintegração dos mata-mosquitos da Funasa, em 2003, após 5 anos de históricas mobilizações que até conquistaram o Regime Jurídico Único (RJU); das greves do INSS de 2003 (que conquistou os 47,11% do PCCS), de 2015 (que garantiu a incorporação da GDASS) e de 2022 (que assegurou a progressiva integralização da GDASS ao vencimento-básico), além das greves da saúde federal, em 2014 e 2015, que conquistaram a incorporação gradativa da GDPST e a garantia das 30h semanais.

Desde o ano passado, o Sindsprev/RJ vem organizando mobilizações dos profissionais de enfermagem da rede federal em sua luta pelo pagamento do piso salarial da categoria. Luta que continuará em 2024, até que o piso seja efetivamente uma realidade para todos os trabalhadores da enfermagem.

Uma história que remonta à década de 80

Nossos contracheques resumem as lutas travadas ao longo de 40 anos de atuação. Na década de 80, quando ainda não podíamos nos organizar como sindicatos, constituímos associações nos municípios e nos grandes locais de trabalho, como forma de dar sustentação financeira e criar espaços para os debates inerentes às nossas lutas. Reunimos essas organizações na Fassinpas, a Federação estadual que originou o nosso sindicato, criado em 1989, depois que a Constituição de 1988 permitiu nossa organização sindical.

No início dessa jornada, conseguimos assegurar a efetivação de milhares de trabalhadores da base do antigo SINPAS, que atuavam nas frentes das áreas de saúde, previdência e assistência social, através de contratos terceirizados e precarizados. Na época foi criada a chamada “Tabela Especial”.

Em 1987, foi realizada a passeata histórica da categoria, retratada em foto publicada no Jornal do Brasil e que ilustra postagem. Aquela histórica passeata foi parte de uma luta que culminou com a primeira conquista inerente a um plano de classificação de cargos e salários, o famoso PCCS. Na ocasião conquistamos 100% de reajuste em nossos corroídos salários, além da carga horária de 30 horas semanais.

Desde então estivemos presentes no processo de construção democrática do país. Nas lutas pelas diretas já, pela Constituição Cidadã de 1988, no enfrentamento com o governo Collor, anistiando trabalhadores demitidos, reconduzindo servidores colocados em disponibilidade de volta a seus cargos e na ação direta pelo ‘Fora Collor’.

Contra o arrocho salarial e em defesa de reajustes

No governo FHC, enfrentamos um arrocho salarial sem precedentes, mas também construímos uma das maiores greves de nossa história, conquistando as carreiras para os setores de saúde e previdência social. Uma das poucas categorias a fazer um enfrentamento durante o governo FHC.

A integralização de 28,86% nos salários dos servidores públicos, que depois se transformou em uma ação judicial de pagamento de atrasados, vitoriosa para a base da saúde e previdência deste sindicato, foi assegurada na luta.

A GAE (Gratificação de Atividade Executiva) foi também incorporada aos nossos contracheques como resultado daquela mobilização. Inicialmente, a gratificação foi lançada como 80% do vencimento básico e, posteriormente, como até a atualidade, correspondendo a 160% do referido vencimento (no caso da seguridade social, está hoje incorporada ao vencimento-base).

O auxílio-alimentação pago em pecúnia, a realização de concursos públicos, a consolidação das carreiras do seguro e da seguridade social com as correspondentes gratificações de desempenho, a incorporação das gratificações na aposentadoria, a ocupação dos cargos de gerência técnica por servidores de carreira, o último acordo de greve do INSS, que prevê a incorporação das gratificações de desempenho ao vencimento e a carreira típica de estado (a única categoria a fazer um enfrentamento contra o governo Bolsonaro).

Sindsprev/RJ é ferramenta de luta indispensável

Todas essas iniciativas só foram (e continuam sendo) possíveis a partir da organização dos servidores da seguridade e do seguro social em torno do nosso sindicato.

Portanto, fortalecer o Sindsprev/RJ — inclusive financeiramente — é fundamental para a continuidade dessas lutas. O nosso sindicato é uma das poucas entidades brasileiras que, durante a vigência do extinto Imposto Sindical, não recebia os recursos provenientes daquele imposto. Em outras palavras, o Sindsprev/RJ vive exclusivamente dos recursos oriundos das mensalidades pagas por seus associados. Para nós, a sindicalização deve ser um ato voluntário e consciente do trabalhador, a partir do reconhecimento da importância do sindicato como ferramenta indispensável para conquista de seus direitos.

Ações judiciais vitoriosas em benefício dos servidores

Em relação às ações judiciais, o nosso sindicato também nunca se esqueceu de lutar judicialmente pelos direitos dos servidores. Por meio do Departamento Jurídico do Sindsprev/RJ, nos últimos anos foram pagos milhões de reais em passivos a milhares dos nossos associados, além de centenas de RPVs que serão pagas nos próximos meses e precatórios a serem pagos nos próximos anos. Isto só é possível porque os servidores apresentam suas demandas e nos apontam alguma irregularidade praticada pelo governo federal.

Ações vitoriosas é que não faltam, como as do PCCS do extinto INPS, as ações dos 3,17% e dos 28% no INSS (esta última em fase de execução), a ação dos 28% da saúde federal (já paga) e a vitoriosa ação da indenização de campo da Funasa, entre várias outras.

O Departamento Jurídico do Sindsprev/RJ também ingressou com outras importantes ações. São os casos da ação para servidores com aposentadoria proporcional que recebem gratificação (GDASS, GDPST); da nova ação da GDASS para os aposentados e pensionistas do INSS que possuem paridade e atualmente recebem 50 pontos da gratificação; da ação para servidores em abono-permanência; e da ação de devolução do PSS descontado sobre 1/3 de férias no INSS.

Importante: nas ações coletivas, os servidores associados ao Sindsprev/RJ têm sempre custos judiciais menores, na comparação com os servidores não filiados ao sindicato.

Apoio a aposentados(as) e pensionistas

O Sindsprev/RJ também não esquece seus veteranos, que são os aposentados e pensionistas da seguridade e do seguro social, pessoas que ajudaram a construir os serviços públicos brasileiros. Em setembro de 2022, o Sindsprev/RJ sediou o XXII Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas (Enapo), que definiu importantes encaminhamentos, como a luta pela equiparação de vencimentos com os servidores da ativa e por mais qualidade de vida.

Ainda com relação aos nossos veteranos, o Sindsprev/RJ mantém uma Secretaria de Aposentados e Terceira Idade, que muito vem contribuindo para a maior integração desses servidores ao dia a dia da entidade.

Convênios beneficiam servidores associados com descontos em produtos, cursos e serviços

O Sindsprev/RJ oferece uma gama de importantes convênios aos servidores associados ou que venham a se associar, como é o caso do convênio com a Associação Cristã de Moços (ACM), que garante 20% de desconto em cursos e serviços daquela instituição.

O sindicato também firmou convênios em benefício dos servidores da seguridade (Saúde e Funasa) e do seguro social (INSS) associados à entidade e àqueles servidores que queiram se filiar neste momento. Os convênios firmados oferecem serviços por preços abaixo dos praticados no mercado. Os planos são os da Integral Saúde, ASSIM Saúde/Uniodonto, Health Med Saúde, AMIL, Leve Saúde e Silvestre Saúde.

Para os associados, o Sindsprev/RJ oferece ainda convênio de assistência funeral. Convênio que, no entanto, não é extensivo a familiares e dependentes.

Para informações sobre os convênios, ligar para o telefone (21) 34788237, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16h.

Filie-se ao Sindsprev/RJ e fortaleça a luta pelos seus direitos

Para o Sindsprev/RJ, a filiação ao sindicato tem de ser um ato consciente do trabalhador e da trabalhadora, a partir do reconhecimento da importância do nosso sindicato como ferramenta de luta, organização e defesa dos interesses de todos os servidores.

Os recursos financeiros usados pelo Sindsprev/RJ para organizar campanhas salariais e mobilizações em defesa dos servidores são oriundos exclusivamente das mensalidades dos associados. Campanhas que implicam gastos como aluguel de carros de som, confecção de panfletos, transporte de servidores para realização de atos públicos e manutenção de toda uma estrutura que inclui serviços de Imprensa e Divulgação, de Organização de Eventos e de Assessoria Jurídica.

Se você ainda não é sindicalizado, preencha sua ficha de filiação e fortaleça uma entidade que já demonstrou real compromisso de defender os interesses dos servidores. De defender os seus interesses.

Ligue para (21) 3478-8209/210 (Setor de Cadastro) e solicite sua ficha de filiação. O Sindsprev/RJ funciona de segunda a sexta-feira, das 10 às 18h. Nossa sede fica na rua Joaquim Silva, 98 – Sobreloja e 3º andar, Lapa – próximo aos arcos.