A Secretaria de Gênero, Raça e Etnia do Sindsprev/RJ repudia com veemência a decisão da Justiça que, nesta terça-feira (9 de julho), absolveu os policiais civis envolvidos na morte de João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo. O crime aconteceu há quatro anos, em 18 de maio de 2020, quando o adolescente foi atingido por um tiro de fuzil durante uma ação das polícias Civil e Federal. Em sua decisão, a juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, considerou que os policiais Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister — réus por homicídio duplamente qualificado — agiram em “legítima defesa” e que, portanto, “não caberia a tese de homicídio doloso”.

A absolvição revoltou familiares de João Pedro, que há cerca de dois anos acompanhavam as audiências de instrução e julgamento. Eles esperavam que os policiais civis fossem levados a júri popular e condenados pela morte do adolescente. Em tom de forte indignação, a mãe de João Pedro, Rafaela Mattos, afirmou ao jornal O DIA que os familiares vão recorrer da decisão, que para ela infelizmente “normaliza” os casos de inocentes mortos em ações policiais. “Não foi o que a gente esperava, essa decisão é absurda. A Justiça mostrando para a sociedade que é normal ter essas operações e entrar nas casas de pessoas de bem e sair atirando. A Justiça está mostrando isso para a sociedade, para minha família, para minha filha que ficou aqui. A Justiça nos mata duas vezes”, desabafou Rafaela ao jornal O DIA.

Dirigente da Secretaria de Gênero, Raça e Etnia do Sindsprev/RJ, Osvaldo Sergio Mendes também verbalizou o repúdio à absolvição dos policiais. “Foi mais uma decisão absurda que, infelizmente, confirma o quanto a população moradora de favelas e periferias não pode esperar absolutamente nada do Estado brasileiro em termos de justiça. É uma população em sua maioria negra e pobre, que vive precariamente. Uma população que todos os dias é criminalizada. Uma população que, se não é morta pela precariedade dos serviços públicos de saúde e saneamento, termina sendo morta pelas balas disparadas por agentes do Estado. É inaceitável”, disse.

Segundo testemunhas, no dia em que João Pedro foi morto (18 de maio de 2020), os policiais entraram atirando na residência do adolescente, atingindo-o com um disparo de fuzil. Socorrido de helicóptero, João Pedro contudo não resistiu aos ferimentos. O corpo do menino ainda ficou desaparecido e só foi encontrado horas depois pela família, no Instituto Médico Legal (IML) de São Gonçalo.