Diretoras do Sindsprev/RJ deram, na manhã desta segunda-feira (1/12), informes aos servidores do Instituto Nacional de Cardiologia (INC) sobre a tramitação do Projeto de Lei (PL) 3.102. Aprovado em 12 de novembro pela Câmara dos Deputados, a proposta seguiu para o Senado Federal. Participaram as diretoras do Sindicato, Heloísa Fonseca, Maria Isabel e Christiane Gerardo.

Christiane informou estarem sendo feitos todos os esforços para que o PL que transfere os servidores da saúde federal para a carreira da Ciência e Tecnologia seja aprovado antes do recesso do Congresso Nacional, que começa em 23 de dezembro.

“A deputado Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) está intermediando uma audiência do Sindsprev/RJ com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil –AP), reunião importante dentro do contexto das articulações políticas que estamos fazendo para garantir uma rápida tramitação deste projeto tão importante para a nossa categoria”, informou aos servidores presentes à assembleia do INC. Encontros estão sendo agendados, também, com os demais integrantes da Mesa Diretora da Casa e com o líder do governo Jacques Wagner (PT-BA).

O objetivo é garantir que a proposta seja aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Isto acontecendo, agilizará a tramitação, com o PL não tendo que passar por mais comissões, ou pelo plenário. Aprovado, o projeto seguirá para a sanção presidencial. Existe a possibilidade da sanção integral, ou de vetos parciais, ou a mais difícil de acontecer, que é o veto total. Havendo vetos o PL retornará ao Congresso Nacional, onde serão avaliados, podendo ser mantidos ou derrubados.

“Mas estamos mantendo diálogo com o governo, para que cheguemos a um acordo que facilite a tramitação, evitando o desgaste para o próprio governo dos vetos e da análise deles pelo Congresso Nacional”, afirmou Christiane. Também diretora do Sindsprev/RJ, Maria Isabel orientou os servidores, não só do INC, mas os de todas as unidades da saúde federal a se manterem mobilizados e informados sobre os desdobramentos da luta pela aprovação.

“Todas as informações poderão ser acessadas através das mídias do Sindsprev/RJ, como o site da entidade (sindsprevrj.org.br) e redes sociais do Sindicato e de seus dirigentes”, orientou Isabel.

Lembrou que a campanha para garantir a aprovação do projeto de ida para a C&T representa um gasto significativo para o Sindsprev/RJ com passagens e estadias semanais em Brasília e de aluguel de ônibus à capital federal. E convocou os servidores a se filiaram ao Sindicato para bancar a campanha e fortalecer a entidade.