Nesta sexta-feira (10/10) pela manhã a diretoria do Sindsprev/RJ se reuniu com servidores do Instituto de Traumatologia e Ortopedia (Into), na própria unidade, na Avenida Brasil. As diretoras Marta Meireles e Christiane Gerardo deram informes sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3102/21, que transfere os servidores do Into e INC e dos seis hospitais da rede federal para a carreira da Ciência e Tecnologia.
As dirigentes convocaram os profissionais a intensificarem a sua participação na campanha pela aprovação do projeto, seja estando presentes nas mobilizações, no Rio e em Brasília, seja através das redes sociais. “Hoje as redes sociais são um importante elemento de pressão. A ideia é que vocês enviem solicitação a todos os deputados integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), onde a PEC se encontra, via e-mail e outros canais digitais”, afirmou Christiane.
A relatora da proposta na CCJC é a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), que já tem pronto parecer favorável, que não foi a voto em função do clima de guerra entre governo e oposição na Câmara. Em contato com o presidente da comissão, deputado Paulo Assis, a diretoria do Sindsprev/RJ foi informada de que a perspectiva é de que a votação da PEC ocorra entre os dias 5 e 6 de novembro.
A proposta já passou pelas comissões de Serviço Público e de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados. Daiana foi a relatora também na Comissão de Ciência e Tecnologia. Na Comissão de Administração e Serviço Público, a relatora foi a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Outro apoio considerado fundamental é a da ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos. Sendo aprovada na CCJC, a PEC 3102 seguirá diretamente para o Senado, não havendo necessidade de passar pelo plenário da Câmara.
As dirigentes informaram que nesta semana o Sindsprev/RJ, durante articulações com parlamentares em Brasília, obtiveram o apoio do líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ). O parlamentar se comprometeu a dialogar com os deputados do PL que integram a CCJC para que votem favoravelmente à proposta de transposição para a Ciência e Tecnologia. A tendência, segundo os diretores do Sindicato – além de Chistiane e Marta, Roseane Vilela, Marcelo Pereira, Cristiane Santos, Cristina Venetilho e Simone Santana – é de aprovação este ano.
Marta explicou que outro ponto positivo para a aprovação é que a transferência não trará despesa extra. A avaliação á a de que, passando na Câmara, no Senado será menos trabalhosa, já que o clima é mais ameno.
“Mas será preciso aumentar a pressão. Já está marcada a ida de uma caravana de servidores federais da saúde para Brasília onde ficarão de 4 a 6 de novembro, pressionando pela aprovação. “Os agentes comunitários de saúde estavam com a PEC 14 para aprovar há anos e com a pressão da mobilização conseguiram o seu objetivo neste mês de outubro”, afirmou Marcelo.
Tirando dúvidas sobre a aposentadoria, já na carreira da Ciência e Tecnologia, os diretores do Sindsprev/RJ, explicaram que para se aposentar é preciso ter 15 anos de serviço no Ministério da Saúde e cinco na carreira da Ciência e Tecnologia. Os diretores frisaram, ainda, que para bancar toda a campanha, é preciso ampliar o número de sindicalizados do Into no Sindsprev/RJ. “Temos gastos pesados com passagens e estadia, materiais impressos de propagada, e isso exige mais recursos financeiros para o Sindicato”, disse Christiane.
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