A convite da titular da Superintendência Regional Sudeste III do INSS, Angélica Rosa de Souza, dirigentes do Sindsprev-RJ participaram, na tarde desta terça-feira (13/1), de reunião para debater questões relacionadas à precariedade das agências da autarquia no Estado do Rio. A reunião foi motivada por recente notícia publicada no site do Sindsprev-RJ sobre visita realizada pelo sindicato à APS Copacabana, onde servidores e segurados sofrem com o fortíssimo calor decorrente da falta de refrigeração. Ocasião em que o Sindsprev/RJ também manifestou a orientação de que os servidores da autarquia paralisem suas atividades quando não mais houver condições de trabalho e de atendimento aos segurados.

INSS propõe “solução” paliativa para calor nas APS

Ao abrir a reunião, Angélica Rosa de Souza frisou ter assumido a gestão da Superintendência Regional Sudeste III em julho do ano passado e que desde então começou a realizar um mapeamento dos principais problemas e precariedades do INSS. Em seguida, passou a palavra a Thiago Martins (Coordenador de Engenharia do instituto), que estava em Brasília e participou remotamente do encontro. Segundo ele, a curto prazo está sendo promovida uma readequação da equipe técnica local de fiscalização dos contratos de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de refrigeração das agências do INSS. Além disso, duas medidas anunciadas por ele foram: a aquisição, como solução paliativa e emergencial, de aparelhos de ar-condicionado portáteis; e a compra de aparelhos convencionais de ar-condicionado, como splits. No entanto, tais aquisições ainda dependem da sanção do presidente Lula à Lei Orçamentária Anual (LOA), de acordo com o informado pelo Coordenador de Engenharia do INSS.

Em relação à instalação pendente de aparelhos de ar-condicionado já adquiridos, Thiago Martins afirmou que o INSS está empenhado em viabilizar contratos para execução de manutenção predial e serviços de manutenção de ar-condicionado para sua viabilização. Nesse sentido, informou que a instalação dos aparelhos de ar-condicionado da APS Copacabana já foi autorizada pelo INSS.

Precariedades existem em várias outras agências do INSS

Em resposta, o diretor do Sindsprev-RJ Carlos Vinícius Lopes lembrou que as precariedades são encontradas não apenas na APS Copacabana, mas em inúmeras outras agências e gerências do INSS, como as de Niterói, Campos, Itaperuna, Baixada Fluminense e Sul Fluminense, entre outras regiões do Estado do Rio. “Em várias ocasiões eu vi segurados passando mal e servidores em situações muito desconfortáveis. Reconheço que agora há iniciativas importantes para combater o problema, mas são iniciativas que acontecem no início do verão, muito tempo após já termos conversado sobre o assunto com o presidente do INSS, Gilberto Waller Jr. Quero lembrar que, além da falta de refrigeração, muitas APS estão com banheiros em estado precário e mesmo sem bebedouros. Por isso a nossa orientação, a orientação do Sindsprev-RJ, é de que os servidores paralisem suas atividades quando não houver efetivas condições de trabalho e atendimento”, afirmou.

Também representando o Sindsprev-RJ, o dirigente Osvaldo Monsores, lotado na APS Vassouras, lembrou que o ar-condicionado central daquela APS foi instalado há 26 anos, durante o chamado Programa de Melhoria das Agências (PMA). “Com o tempo, foi constatada uma deficiência naquela refrigeração. Agora, é preciso dizer que adquirir aparelhos portáteis de ar-condicionado não vai resolver o problema”, disse ele. De sua parte, a gestão do INSS reafirmou o caráter paliativo desses aparelhos, mas frisou que o uso de splits ou aparelhos convencionais (fixados em janelas) vai depender da situação e das condições prediais de cada uma das agências do INSS.

Superintendência quer que gerentes de APS relatem problemas das agências

Durante a reunião, a Superintendência Regional Sudeste III informou estar cobrando, dos gerentes de APS, que relatem problemas relacionados à manutenção dos aparelhos de ar-condicionado e outras precariedades, incluindo o não cumprimento de contratos por parte de empresas prestadoras de serviços de manutenção preventiva e corretiva. “É preciso criar um fluxo dessas informações para que nós, na Superintendência, possamos melhorar o desempenho dos contratos de manutenção”, explicou Thaís de Campos Lacerda Ambrósio, coordenadora de finanças e logística da Superintendência.

Segundo os representantes da Superintendência, atualmente há apenas 2 engenheiros para atender todas as 98 agências do INSS no Estado do Rio. Além de engenheiros, as equipes técnicas devem ter profissionais como mecânicos e eletricistas.

“Historicamente, lutamos em defesa da previdência pública e estamos preocupados em ver o INSS se esvaindo. Pensamos assim porque temos noção do nosso papel como entidade sindical. Infelizmente, a desconcentração do INSS não foi acompanhada de mais autonomia logística e de gestão”, pontuou Carlos Vinícius Lopes.

Na reunião com a Superintendência, o Sindsprev-RJ também foi representado pelo dirigente Irineu Santana, servidor da Funasa (Fundação Nacional de Saúde). Uma próxima reunião do Sindsprev-RJ com a Superintendência Regional Sudeste III do INSS será realizada dia 11 de fevereiro.