O Projeto de Lei 3.102 já está no Senado. O PL transfere a rede federal e os demais servidores do Ministério da Saúde para a carreira da Ciência e Tecnologia. “O recesso do Congresso Nacional acaba em 1º de fevereiro. Estaremos no Senado, retomando os contatos, primeiramente com o gabinete do senador Hiran Gonçalves (PP-RR), que ficará responsável por, junto conosco, cuidar da tramitação da proposta. Depois de aprovado na Câmara, o projeto foi publicado no Diário Oficial, significando que passou oficialmente a tramitar no Senado, devendo ser distribuído para a análise das comissões”, explicou a diretora do Sindsprev/RJ, Christiane Gerardo.
Será feita uma reunião com a deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), que tem ajudado nas articulações na Câmara e continuará a fazer o mesmo agora no Senado. “É uma deputada que tem nos apoiando sempre, tendo já nos colocado em contato direto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A partir do final de janeiro voltamos a mexer as peças do tabuleiro para garantir a aprovação do PL da Ciência e Tecnologia. Nossa avaliação é de que o clima é favorável à aprovação da proposta que agora segue para a Mesa Diretora que fará a sua distribuição para as comissões”, disse a dirigente.
A ideia é que o senador Hiran se articule para ficar sendo o responsável pela relatoria do projeto nas comissões em que a proposta for analisada. “Nosso objetivo, junto com o senador, é que o PL 3.102 passe apenas por duas comissões, em uma delas em caráter terminativo, para que não tenha que ir a voto em plenário”, afirmou Christiane.
Depois de aprovado pelo Senado, o PL seguirá para a sanção presidencial, podendo ser aprovado integralmente, parcialmente ou integralmente vetado. O Sindicato está aparando as arestas da proposta com representantes do governo, para garantir a sanção sem vetos. Caso ocorram, vetos podem voltar para o Senado para serem analisados. “A estatística mostra que a quantidade de vetos derrubados pelo Senado é de 84%, o que conta a nosso favor. Mas vamos fazer todo o possível para estabelecer o consenso com o governo, para que isto não seja necessário”, acrescentou a dirigente.
Mobilização no Carnaval – Para manter a categoria mobilizada, e pressionar pela aprovação do projeto, a assembleia dos servidores da saúde federal, do dia 6 de janeiro, aprovou por unanimidade que o tema principal do bloco de Carnaval do Sindsprev/RJ “Filhos da Pública” seja o PL 3.102. O samba enredo, faixas, cartazes e camisetas do bloco serão ligados ao projeto. O objetivo é dar mais visibilidade à tramitação da proposta e pressionar pela sua aprovação.
Ficou definido que o “Filhos da Pública terá concentração em frente ao Sindsprev/RJ, às 9 horas no dia 12 de fevereiro, sendo servido um café da manhã. A agremiação começará a desfilar às 10 horas, e, em seu retorno, será servida a tradicional feijoada.
Aposentados – Uma outra decisão foi acrescentar nas articulações em Brasília, a cobrança para que o governo federal passe a pagar integralmente a gratificação aos servidores da saúde federal que se aposentaram a partir de 2002. As diretoras do Sindsprev/RJ, Maria Ivone e Maria Celina, explicaram que o não pagamento reduz pela metade a remuneração mensal.
