Com o fim do recesso parlamentar e a retomada das atividades legislativas no Congresso Nacional, dirigentes do Sindsprev-RJ que estão em Brasília também retomaram intensas articulações pela tramitação (e aprovação) do Projeto de Lei (PL) nº 3.102 no Senado Federal, além de outras matérias de interesse dos trabalhadores da saúde.

Na terça-feira (3/2), os dirigentes do Sindsprev-R buscaram sensibilizar os senadores. Primeiro, demonstrando a importância do PL 3.102 e em seguida solicitando apoio para distribuição do projeto nas Comissões daquela casa legislativa. No Senado o Sindsprev-RJ também solicitou agenda com as lideranças, para conversar sobre a tramitação. Também na terça os dirigentes do Sindicato foram recebidos pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de quem obtiveram compromisso de despachar o PL 3.102 para as comissões. A reunião com Alcolumbre aconteceu graças à intermediação da deputada federal Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ).

“Aqui vimos a deputada Enfermeira Rejane mais uma vez abrir a porta para a nossa categoria. Acabamos de protocolar, junto ao senador Alcolumbre, o nosso Projeto 3.102, de 2022, para que o projeto vá às comissões e assim a gente consiga essa aprovação”, disse Cristiane Gerardo. “Não é fácil a gente conversar com o presidente, e por isso é muito importante esse trabalho corpo a corpo que é feito pelo Sindsprev-RJ. Então dissemos ao presidente Alcolumbre para autorizar a tramitação do PL nas comissões, e foi isto o que ele fez. O servidor da saúde merece o trabalho que é feito pelo Sindsprev-RJ com muita garra”, completou a deputada Enfermeira Rejane.

Importante frisar que os dirigentes do Sindsprev-RJ também estiveram nos gabinetes dos senadores Humberto Costa (PT-PE), Damares Alves (Republicanos-DF), Fabiano Contarato (PT-ES), Leila Barros (PDT-DF), Carlos Portinho (PL-RJ), Dr. Hiran (PP-RR), Chico Rodrigues (PSB-RR) e Izalci Lucas (PL-DF), onde dialogaram e pediram apoio ao PL que transpõe os trabalhadores da rede federal de saúde do Rio para a carreira da Ciência e Tecnologia.

PL 194 garante direitos e dignidade aos trabalhadores de home care

As articulações de terça-feira (3/2) foram coroadas com reunião, no Palácio do Planalto, para apresentação do Projeto de Lei nº 194/2026. Protocolado pela deputada federal Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), o PL 194 estabelece direitos e garantias para os trabalhadores de home care. A redação do projeto teve participação de Cristiane Gerardo (dirigente do Sindsprev-RJ e membro da Executiva Nacional da CTB). Participaram ainda Maria Isabel Mariano (enfermeira e técnica de enfermagem, dirigente do Sindsprev-RJ e ex-cooperativada de home care), Antônio Neto (Conselheiro Federal pelo Cofen), Babu (coordenador de diálogos sociais da Presidência da República) e Juarez Humberto Ferreira (coordenador de projeto das relações institucionais da Presidência da República). A reunião foi bastante produtiva porque abordou diversos aspectos das relações de trabalho e indicou a criação de um Grupo de Trabalho que se reunirá novamente, em aproximadamente 40 dias, para dar andamento ao PL 194, que visa dar dignidade à categoria que atua nessa aérea sem nenhuma segurança ou legislação.

Dirigentes do Sindsprev-RJ participaram de ato contra o feminicídio

Nesta quarta (4/2), as dirigentes Cristiane Gerardo e Maria Isabel Mariano, representando a CTB e o Sindsprev-RJ, participaram de ato público pelo combate ao feminicídio, problema que vem se agravando ainda mais nos últimos meses em todo o país. O mote do ato foi ‘Todos por Todas’, em referência a um projeto proposto pela primeira dama, Janja da Silva, que ganhou adesão do presidente Lula (PT) e unificou os três poderes da república (Executivo, Legislativo e Judiciário) em torno do compromisso de combater e coibir a violência contra a mulher.

Na ocasião do ato, o Sindsprev-RJ aproveitou para aumentar a interlocução com importantes parlamentares, visando conquistar mais apoios ao PL 3.102. Um PL que dignifica uma categoria profissional formada em sua maioria por mulheres que serão ainda mais capazes de se liberar das relações abusivas às quais são muitas vezes submetidas, se estiverem em situação de menor vulnerabilidade financeira.

O ato foi parte do lançamento do Pacto Nacional contra o Feminicídio, no Palácio do Planalto, quando dirigentes do Sindsprev-RJ também conversaram com a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) sobre o PL 3.102. Em resposta, a senadora se comprometeu a reforçar, junto ao presidente Davi Alcolumbre, a importância de dar celeridade ao texto.

Nas fotos abaixo, dois momentos da articulação pelo PL 3.102. Com os senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Humberto Costa (PT-PE).