Na última segunda-feira (17/4), representantes da Regional Niterói do Sindsprev/RJ entregaram à secretária municipal de saúde, Anamaria Carvalho Schneider, a pauta de reivindicações dos servidores da saúde do município.

Perfazendo um total de 17 itens, o documento, na verdade, reitera o conteúdo de uma pauta de reivindicações já entregue em ocasiões anteriores ao prefeito Axel Grael, ao ex-secretário de saúde, Rodrigo Oliveira, e ao secretário executivo, Rodrigo Neves.

Sobre o concurso público já realizado para a Fundação Municipal de Saúde de Niterói, a secretária Anamaria respondeu que 602 aprovados já foram convocados para assumirem suas vagas e que mais 86 também o serão. Segundo a secretária, há ainda 35 outros aprovados que poderão ser chamados. Anamaria afirmou que o objetivo de sua gestão é fazer com que nenhum candidato aprovado em concurso deixe de ser convocado para suprir necessidades de pessoal na rede de saúde. Em relação aos trabalhadores que prestam serviços por RPAs, a secretária disse que, com a convocação dos concursados já aprovados e a realização de novo concurso, o número desses trabalhadores será reduzido até acabar paulatinamente.

Quanto à cobrança feita pelo Sindsprev/RJ no sentido de pagar o novo piso salarial da enfermagem, a secretária respondeu que Niterói estava aguardando o piso ser sancionado [o que aconteceu nesta terça, dia 18/4] e que, para efetuar o pagamento, dependerá do recebimento de verba complementar do governo federal.

O Sindsprev/RJ cobrou ainda a implementação da política municipal de saúde do trabalhador em Niterói, argumentando que isto é importante para oferecer atendimento digno nas unidades de saúde do município.

Sobre a entrega da gestão do Hospital Municipal Carlos Tortelly (CPN) a uma organização social (O.S.), o Sindsprev/RJ reafirmou sua posição contrária. Anamaria Carvalho, no entanto, respondeu que entrega do Carlos Tortelly a uma organização social foi deliberada pelo Conselho Municipal de Saúde e que “este é o melhor caminho para acabar com a precariedade”, no que foi questionada pelos representantes do Sindsprev/RJ. “Para nós, só é possível valorizar o SUS e acabar com a precariedade por meio de concurso público, e não entregando a gestão do Carlos Tortelly a uma organização social. Em muitas unidades geridas por organizações sociais as precariedades continuaram, os trabalhadores ficaram sem salários e a população foi jogada na desassistência”, afirmou Ivone Suppo, da direção do Sindsprev/RJ.

Ainda sobre o Hospital Carlos Tortelly, a secretária afirmou que os atuais servidores da unidade poderão permanecer ali, desde que seja a vontade dos trabalhadores. Em relação aos cerca de 700 RPAs lotados no hospital, Anamaria disse que todos deverão ser demitidos. Em reposta a uma pergunta do Sindsprev/RJ sobre o possível aproveitamento desses RPAs pela organização social que assumirá a gestão do hospital, a secretária disse que isto dependerá de avaliação da O.

S. Com o objetivo de debater soluções para as pendências do Hospital Carlos Tortelly, o Sindsprev/RJ propôs a formação de Grupo de Trabalho (GT), proposta que foi aceita por Anamaria.

“O projeto apresentado pela secretária na reunião é o do estado mínimo, que é o projeto neoliberal implantado no Brasil e na América Latina. Por isso a secretária propõe supostamente acabar com a precariedade por meio de uma O.S., o que é contraditório, pois onde as O.S. estão a precariedade sempre aumenta. No Rio de Janeiro, há ainda o problema da terceirização, feita nos hospitais públicos via EBSERH. Queremos o SUS com concurso público e financiado por recursos públicos”, completou Sebastião José de Souza (Tão), também dirigente do Sindsprev/RJ.

Além de Ivone e Sebastião José de Souza, o Sindsprev/RJ foi representado na reunião por Charles dos Santos e a servidora Clebilda.