O Sindsprev/RJ realizou, nesta quinta-feira (15), assembleia com os servidores da rede federal da saúde, na sede da entidade, Cento do Rio. O encontro serviu para discutir um ano de greve da rede; últimos informes; estratégias dos próximos passos; e promover a entrega do prêmio ‘Protagonistas na Luta: essa Enfermagem é Guerreira’.

A diretora do Sindsprev/RJ Christiane Gerardo abriu o encontro falando do processo de fatiamento da rede federal de Saúde.

“Um absurdo esse fatiamento da rede federal de saúde no Rio de Janeiro. Tem hospital cometendo uma série de irregularidades. A gente pode pensar que está sendo derrotado. Não estamos. A luta é crescente. No dia 21, essa mobilização pode ser ainda maior se conseguirmos mobilizar toda a rede federal”, comentou a dirigente.

Christiane Gerardo mostrou entusiasmo quanto ao Projeto de Lei 3.102. de 2022, que altera a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, e dispõe sobre o Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais. No último dia 5, o PL foi enviado para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

“Estamos caminhando muito bem com o PL 3.102. de 2022. Em breve vamos comemorar esta conquista que transfere os servidores da rede federal do Rio para a carreira da Ciência e Tecnologia”, comentou.

Convidada pelo Sindsprev/RJ para participar da assembleia, a deputada federal Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) reforçou o otimismo da dirigente. Segundo ela, o trajeto do Projeto de Lei 3.102 é o mesmo realizado pelo INCA, em 2006, quando os servidores foram transferidos para a carreira de Ciência e Tecnologia.

“Se forem discutir que o nosso PL é anticonstitucional, terão que trazer de volta os servidores do INCA. Se isso acontecer, haverá uma revolução na área de tratamento de oncologia do Rio de Janeiro. Não tem o que discutir. Vai passar na CCJ, vai para o plenário e será aprovado”, apostou.

No final da assembleia, Rejane foi a primeira a receber o diploma ‘Protagonista da Luta’: “Essa enfermagem é guerreira”, entregue a profissionais e personalidades que se destacam na luta pela qualidade e valorização da enfermagem no Estado do Rio de Janeiro.

Quanto à PEC 21, que propõe alterar o artigo 198 da Constituição Federal para promover o enquadramento de servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem na carreira de técnicos de enfermagem, o Sindsprev/RJ conseguiu 171 assinaturas para o encaminhamento do projeto para outras comissões.

Já a PEC 19/2024, que propõe que o piso salarial da Enfermagem — incluindo enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras — seja vinculado a uma jornada máxima de 30 horas semanais, está em análise no Senado Federal, para que possa ser aprovado e enviado à Câmara.

Além disso, a proposta prevê um reajuste anual do piso salarial, que não será inferior ao índice de variação inflacionária acumulada nos doze meses anteriores.