A primeira audiência de representantes das entidades sindicais dos servidores públicos federais com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, após a entrega da pauta conjunta de reivindicações, confirmou o que já se esperava: a categoria terá que se movimentar e mobilizar muito para quebrar a postura inflexível do governo com relação ao atendimento de reivindicações.

A reunião no Ministério do Planejamento ocorreu na sexta-feira (2), em Brasília. Pelo lado dos trabalhadores, participaram dirigentes sindicais do Fórum das Entidades Sindicais Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).
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Os sindicatos das carreiras do seguro social e da seguridade, assim como a federação nacional (Fenasps), participam do Fonasefe.
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Os servidores foram recebidos pelo secretário de Gestão de Pessoas, Augusto Akira Chiba, entre outros integrantes do ministério.

Os servidores reafirmaram as demandas apresentadas por escrito no lançamento da campanha salarial unificada de 2018, no dia 19 de fevereiro. Entre uma série de outros pontos, a pauta reivindica uma política salarial que reponha as perdas e reajuste de 25,65%, índice geral definido com base em cálculo de perdas inflacionárias acumuladas elaborado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos). Cobram ainda mais recursos para benefícios como a assistência médica e o cumprimento de todos os acordos assinados em 2015. Os cortes nos orçamentos dos serviços públicos e a política de terceirizações foram contestados pelos dirigentes sindicais.

Negociação

Nessa primeira reunião não houve resposta a quaisquer dos itens listados pelo funcionalismo. O governo acena com a perspectiva de estabelecimento de um processo negocial, mas não dá esperanças quanto ao atendimento das questões mais centrais. A segunda reunião deverá ocorrer até o dia 10 de abril, data a ser definida posteriormente.

Embora não tenha respondido formalmente aos itens da pauta, os dirigentes do ministério disseram que não há recursos para atender solicitações salariais – mencionaram o peso de gastos extras, entre eles o surto de febre amarela e a intervenção federal com forças militares no Rio. Também falaram dos entraves da Emenda Constitucional 95, e chegaram a dizer, de certa forma, que a situação dos serviços públicos é insustentável com essa determinação constitucional que congela os orçamentos do setor por 20 anos.

A negativa para reajustes salariais já era esperada – não há, entre as direções sindicais, quem acredite que algo seja concedido nesse campo sem uma forte pressão por parte da categoria. Mas, questionados, os representantes do Planejamento expuseram algumas posições que indicam que o governo Temer, a menos de dez meses do fim do mandato, prepara ao menos três projetos que não cheiram bem para a categoria: 1) a redefinição das tabelas remuneratórias das carreiras, com uma redução provavelmente sem precedentes nos salários iniciais para futuros servidores; 2) um novo projeto que aborde ao mesmo tempo a negociação coletiva e o direito de greve; 3) e a redefinição das atribuições dos cargos nas diversas carreiras, aparentemente voltado para o esvaziamento das funções de nível médio.

Com relação a esse último item, a percepção de alguns servidores foi de que o governo deve tentar lançar um processo mais severo de terceirização nos serviços públicos em geral, restringindo cada vez mais o servidor concursado aos cargos de nível superior.
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“O que nos pareceu é que o governo prepara ataques pesados contra os trabalhadores dos serviços públicos”, alerta o servidor Saulo Arcangeli, um dos participantes da reunião.