De 28 a 31 de agosto, os servidores federais farão uma série de manifestações para pressionar o governo Lula a atender a pauta de reivindicações entregue oficialmente em 11 de julho, na Mesa Nacional de Negociação Permanente. Será uma Jornada de Lutas com atos e paralisações em Brasília e nos estados.
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As entidades sindicais do Fonasefe, orientam que se construa e fortaleça os protestos. A principal atividade será um ato nacional na capital federal no dia 30, às 9 horas, no Espaço do Servidor, Bloco C da Esplanada dos Ministérios.
Enrolação
Documento do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) criticou a demora do governo em responder às reivindicações. “O processo de negociação está a passos de tartaruga, e a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) não tem sequer uma data prevista para a próxima reunião”, frisa o Fonasefe em documento encaminhado aos sindicatos, nesta terça-feira (22/8).
E acrescenta: “Para piorar este cenário, o governo recusou o calendário proposto pelas entidades que compõem a bancada sindical, apresentado em ofício protocolado na última semana”.
O documento lembra, ainda, que, além do calendário, as entidades do Fonasefe e as maiores centrais sindicais reivindicaram a abertura imediata das mesas setoriais de negociação, questionando o método apresentado pelo governo para a condução das mesmas.
‘Calabouço fiscal’
Até aqui, nenhuma mesa específica foi aberta, incluindo a da Previdência Social que, entre outros temas, discutiria o acordo de greve de 2022, e a da Saúde. “Considerando que 31 de agosto é a data-limite para entrega da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2024, o momento é de intensificar a pressão.”, afirma o documento.
Para agravar a situação, com a aprovação do arcabouço fiscal, nesta terça-feira (22/8), pelo Congresso Nacional – que as entidades sindicais estão apelidando de ‘calabouço fiscal’ – fica restrita a margem para reajuste salarial, carreiras, investimentos no setor público, em melhorias de atendimento à população, modernização de equipamentos e concurso público.
Sem negociação
Viviane Peres, diretora da Fenasps e integrante do Fonasefe, não confirmou a notícia publicada pelo jornal Extra, de que o governo deve convocar uma ‘reunião’ com as entidades sindicais, em 30 de agosto, portanto, um dia antes de enviar proposta orçamentária (uma referência a LOA), cujo prazo se encerra em 31 de agosto. Em outras palavras, não haveria tempo para uma negociação, mas apenas para comunicar uma decisão. Até aqui, o governo alegava que não tinha como negociar a pauta geral dos servidores, nem as pautas específicas por setor.
“Não recebemos nenhum comunicado formal sobre esta reunião”, afirmou a dirigente. Segundo o jornalista Gustavo Silva, responsável pela Coluna do Servidor, a informação sobre o encontro foi fornecida pelo secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público (MGI), José Lopes Feijóo. Segundo o jornalista, a medida incluiria o reajuste anual do funcionalismo público.
“Diante disso, os sindicatos e federações que compõem o Fonasefe, dentre elas a Federação Nacional (Fenasps), vão realizar a Jornada de Lutas de 28 a 31 de agosto, em Brasília”, afirmou Viviane.
