Estão previstas para 22 de fevereiro, quinta-feira da próxima semana, paralisações e outros tipos de protestos dos servidores públicos federais para que avancem as negociações da Campanha Nacional Unificada. Uma nova rodada da Mesa Nacional de Negociação foi marcada pelo governo Lula para 28 de fevereiro.

Até aqui o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) tem mostrado descaso com as reivindicações do funcionalismo público federal, tendo apresentado apenas em 18 de dezembro, uma resposta salarial à bancada sindical, que negocia em nome da categoria: zero por cento de reajuste em 2024, e um índice aleatório de 9% de correção divididos em 4,5% em 2025 e em 2026. Além do reajuste zero para este ano, o MGI propôs reajustes entre 51% a 52% no auxílio-alimentação, per capita da saúde suplementar e assistência pré-escolar. Uma proposta absurda para um governo que prometeu valorizar os servidores e acabar com o desmonte do serviço público. Nada disse em relação às demais reivindicações contidas na minuta entregue pelas entidades nacionais dos servidores em fevereiro, como a reestruturação de carreiras, concurso públicos, investimentos na estrutura física dos diversos órgãos, extinção das medidas impostas pelo governo Temer e Bolsonaro contra o serviço público e os servidores e arquivamento da reforma administrativa, entre outras.

Como resposta, as entidades sindicais encaminharam para ser discutido nas assembleias de base proposta de indicativo de greve para o primeiro semestre deste ano. A Federação Nacional (Fenasps) indicou às suas bases greve na primeira quinzena de abril. No Rio de Janeiro, a proposta já foi aprovada pela saúde federal.

Ao mesmo tempo, em 31 de janeiro, a bancada sindical (formada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, do Fórum das Carreiras Típicas de Estado e centrais sindicais), aprovou contraproposta feita a partir de estudo do Dieese (Departamento Intersindical e Estatística e Estudos Socioeconômicos). O levantamento (veja aqui) chegou à conclusão de que há dois grupos no funcionalismo federal: o primeiro, chamado de Bloco I, assinou acordo de greve em 2015, tendo recebido reajuste em 2017, enquanto o segundo bloco abrange os que tiveram reajuste em quatro anos (2017, 2018 e 2019). Vale ressaltar que os 9% do reajuste emergencial concedido em 2023 pelo governo Lula também estão incluídos no cálculo.

Com isto, entre 2024 e 2026, os servidores do Bloco I teriam um reajuste de 34,2%, dividido em 3 parcelas de 10,34%. Já os servidores do Bloco II teriam um reajuste de 22,71%, dividido em 3 parcelas de 7,06%.

A contraproposta prevê, ainda, a instalação de uma mesa específica de negociação sobre a reposição das perdas decorrentes da inflação de 2010 a 2016 que não entraram no cálculo do Dieese, a pedido da bancada sindical. O objetivo foi o de tentar apontar para uma convergência na mesa de negociação. Caso mesmo assim, não haja acordo, a proposta de greve se fortalece.

Contraproposta

Bloco I

34,32% (reposição das perdas de setembro de 2026 a dezembro de 2025), divididos em três parcelas: 10,34%, em 2024; 10,34%, em 2025; e 10,34%, em 2026 (reajuste de 24,94%, acrescidos da inflação de 2023, e das estimativas de inflação do Boletim Focus do Banco Central) relativas aos anos de 2024 (3,87%), e de 2025 (3,5%).

Bloco II

22,71% (reposição das perdas de setembro de 2016 a dezembro de 2025), divididos em três parcelas: 7,06%, em 2024; 7,06%, em 2025; e 7,06%, em 2026 (reajuste de 14,14%, acrescido da inflação de 2023, mais as estimativas de inflação de 2024 e 2025).