Firmado em 2018 entre a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Niterói e o Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP) para assegurar atendimento em média e alta complexidades, o Convênio tem sido cada vez mais objeto de questionamentos por parte de pacientes e servidores da saúde municipal. A principal queixa é quanto a falhas no atendimento, sobretudo em situações nas quais os pacientes aguardam longo período de tempo à espera de consultas, procedimentos cirúrgicos e exames como ressonância magnética e cateterismo, entre outros.
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“Nem sempre os pacientes que aguardam por exames conseguem ser atendidos no Antônio Pedro. No CPN, por exemplo, há 20 pacientes nessa situação, aguardando atendimento no HUAP. Em nossa opinião, isto não deveria acontecer, até porque, mensalmente, o município gasta mais de R$ 3,5 milhões de reais com o Antônio Pedro, como parte do convênio, que também é conhecido como pactuação. Em vez de Niterói pagar ao Hospital Antônio Pedro por esses serviços, o município poderia ter uma unidade própria da rede que oferecesse os mesmos atendimentos de média e alta complexidades”, questionou Ivone Suppo, da Regional Niterói do Sindsprev/RJ.

O gasto anual do município de Niterói com a pactuação feita junto ao Hospital Antônio Pedro é de aproximadamente R$ 42 milhões. A pactuação celebrada em 2018 expira neste ano de 2021 e terá de ser renovada.
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Conselheiros de saúde de Niterói ouvidos pela reportagem do Sindsprev/RJ também criticaram duramente a precariedade do atendimento oferecido pelo HUAP dentro da pactuação e citaram o caso da covid. Segundo os conselheiros, o Hospital Antônio Pedro não disponibiliza leitos de covid sequer para seus profissionais, embora conste, burocraticamente, como unidade de saúde destinada a esse atendimento. Sobre as dificuldades para realização de consultas, citaram o caso da neurologia. Os conselheiros criticaram ainda a postura da gestão do HUAP, que, embora possua um representante no Conselho Municipal de Saúde (CMS), não participa das reuniões regulares do CMS, apresentando-se apenas em épocas de renovação do convênio, como deve ocorrer este ano.

“Niterói é uma cidade de médio porte, com mais de 500 mil habitantes, na qual a situação dos pacientes está cada vez pior. A pactuação feita entre Niterói e o Antônio Pedro tem que ser questionada. Não adianta os gestores do Antônio Pedro dizerem que fazem tantos atendimentos quando, na prática, não é isto o que vemos lá na ponta, onde os pacientes continuam morrendo nos hospitais à espera de um atendimento que não acontece ou que demora muito para acontecer. Por que continuar destinando R$ 42 milhões anuais ao Antônio Pedro? Niterói hoje paga por um serviço que não tem.
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Niterói hoje paga para ver seus mortos. O pior é que o Ministério Público e a Defensoria Pública nada fazem contra isto, apesar de inúmeros alertas”, concluiu Sebastião José de Souza (Tão), dirigente do Sindsprev/RJ e morador de Niterói.