Um número expressivo de servidores do Ministério da Saúde que foram cedidos para os municípios do Rio de Janeiro, em 1992, já imaginava naquela época que enfrentariam vários problemas no dia a dia por conta de falta de estrutura e condições de trabalho. Os problemas, no entanto, pioraram com o fatiamento da rede federal de saúde.
Os servidores demonstram insatisfação com a transferência de hospitais ligados ao Ministério da Saúde para governos municipais, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e Grupo Conceição. A ausência de concursos públicos regulares na rede federal de saúde tem gerado diversos problemas, como a falta de profissionais especializados, a alta rotatividade, a precarização do trabalho e a dificuldade de garantir a qualidade do atendimento.
Entre as reivindicações destacam-se a recomposição do valor dos salários, a promoção de concurso público para suprir a carência de profissionais e a reestruturação das unidades que foram sucateadas ao longo dos últimos anos.
Os profissionais das unidades hospitalares alegam falta de diálogo, insegurança sobre condições de trabalho e precarização. Recentemente, servidores do Hospital Federal Cardoso Fontes reclamaram de falta de água nos bebedouros, ar-condicionado com defeito, falta de equipamento de esterilização, sobrecarga no atendimento e precariedade na limpeza dos banheiros.
Maria Ivone Suppo, servidora do Ministério da Saúde e diretora do Sindsprev-RJ, criticou a cessão dos servidores do Ministério para unidades dos municípios que não têm condições de absorver mais trabalhadores por conta da falta de estrutura.
“Trabalhávamos em unidades federais, com gestão federal, onde não faltava nada. Tínhamos estrutura e recursos humanos. Quando viemos prestar serviço para os municípios, encontramos um ambiente de trabalho sem estrutura, sem RH. Se hoje os municípios não dão conta do que têm, imagine absorvendo mais servidores. O resultado é o aumento da precarização dos serviços e a piora no atendimento à população”, avaliou.
A dirigente explicou que, na época da cessão dos servidores para os municípios, em 1992, trabalhava no Centro Previdenciário de Niterói, que foi municipalizado. Maria Ivone era do Inamps (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social), sistema de saúde pública no Brasil criado em 1974 e que se destinava a prestar assistência médica aos trabalhadores da Previdência Social e seus dependentes. Foi extinto em 1993, com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Sebastião de Souza, ex-Inamps e também dirigente do Sindsprev-RJ, disse que um dos maiores problemas na cessão dos servidores é a falta de diálogo do governo. Segundo ele, existem muitos trabalhadores do Ministério da Saúde, cedidos para os municípios, com mais de 60 anos, que não entram com pedido de aposentadoria por conta de empréstimos e do vale-alimentação, que soma muito no sustento da família.
“Muitas chefias são cargo comissionado e não respeitam o servidor, que sofre com a desvalorização profissional, insalubridade e assédio. Esses servidores deveriam participar mais de nossa luta contra a precarização e a desvalorização do serviço público”, comentou o dirigente.
