Uma caravana de servidores do Instituto Nacional do Câncer (Inca) irá a Brasília pressionar o governo para que atenda à reivindicação da jornada de 30 horas, numa segunda etapa das mobilizações crescentes. A decisão foi aprovada em assembleia virtual nesta segunda-feira (1º/8). A data indicativa é 13 de setembro. As inscrições para a caravana podem ser feitas através do grupo de whatsapp dos servidores do Inca do Sindsprev/RJ.
O Sindicato tem agendada reunião de negociação sobre o assunto com Maíra Batista Botelho, Secretária de Atenção Especializada à Saúde (SAES), da qual participará também uma comissão de profissionais do hospital.
Será feito, também, um trabalho de articulação em Brasília com parlamentares de oposição em torno do assunto.
A assembleia aprovou, ainda, uma nota de repúdio contra uma das gestoras do hospital que disse que o ato do último dia 18, em frente à sede do Inca, na Praça da Cruz Vermelha, ‘foi só com meia dúzia e quem encheu a atividade foram os mendigos da praça’.
Discriminação
O hospital, referência mundial em oncologia, tanto em tratamento, quanto em pesquisa, é o único da rede federal com jornada de 40 horas, uma discriminação desumana, sem qualquer justificativa técnica, tendo como falsa alegação a de que a situação persiste em função dos profissionais serem da carreira da Ciência e Tecnologia. A jornada máxima de 30 horas para toda a saúde pública, embasada em estudos científicos, foi aprovada em 2002 na Conferência Nacional de Saúde, órgão máximo de deliberação do controle social do Sistema Único de Saúde (SUS).
A jornada foi assegurada para toda a rede federal de saúde, ainda, no acordo de greve assinado em 2014. Para ser implantada no Inca foi criado um grupo de trabalho, apenas para adequar a escala à nova realidade. A partir daí, no entanto, os seguidos governos têm alegado ter sido o GT criado para definir se a jornada valeria, ou não para o Inca, o que é inteiramente falso.
A diretora da Regional Jacarepaguá do Sindsprev/RJ, Christiane Gerardo, adiantou que a direção do hospital comunicou que o governo vai atender à implantação das 30 horas para os contratados, mas não para os efetivos, o que é um absurdo. “Não vamos abrir mão das 30 horas, nem aceitar essa discriminação com os servidores efetivos”, afirmou.
Esse comunicado foi feito na véspera de uma reunião com a secretária da SAES, Maíra Botelho, intermediada pela deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), e causou uma grande indignação. “Defendemos as 30 horas para todos, sem nenhum tipo de discriminação. A carreira de Ciência e Tecnologia não deixa dúvida ao determinar que os servidores do Inca deveriam trabalhar 30 horas na assistência e 10 horas na capacitação em artigo da lei que jamais foi cumprido pelo governo que há muito tempo teria que pôr em prática o dimensionamento para a implantação das 30 horas na assistência”, disse.
