Após o sucesso das paralisações e mobilizações desta quarta-feira (24/1), o próximo passo da Campanha Nacional Unificada dos Servidores Federais será analisar a contraproposta a ser enviada ao Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público (MGI). Preparada pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) ela prevê a reposição das perdas salariais de 2016 a 2023, divididas em três parcelas, 2024, 2025 e 2026, corrigidas pela inflação do ano passado e pelas estimativas de inflação destes três anos.

A contraproposta prevê, ainda, o estabelecimento de uma mesa de negociação específica com o MGI sobre a reposição das perdas históricas, de 2010 a 2016. Em reunião, no último dia 19, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) aprovou enviar a nova proposição para ser analisada por assembleias de cada base, em todo o país, até 30 de janeiro.

No dia 30, às 9 horas, o Fonasefe fará uma plenária nacional híbrida (presencial e virtual), para avaliar as decisões das assembleias de base. No mesmo dia 30 será realizada uma transmissão on line para apresentar a contraproposta definitiva. As chaves de entrada (links) dos dois eventos serão disponibilizadas em breve.

Entenda melhor

A contraproposta é uma alternativa ao apresentado em 18 de dezembro pelo MGI: reajuste zero em 2024 e 9% divididos em duas parcelas de 4,5% a serem pagas em 2025 e 2026. O estudo do Dieese prevê a reposição das perdas causadas pela inflação desde o governo Michel Temer, considerando a data de 1º de setembro de 2016, corrigidas pela inflação de 2023 e pelas estimativas inflacionárias de 2024 e 2025.

O levantamento do Dieese (veja aqui) levou em consideração dois blocos de servidores: os do bloco I tiveram reajuste acumulado de setembro de 2016 a dezembro de 2023 de 14,45%; os do bloco II, de 25,28%. Considerando que o acumulado da inflação medida pelo IPCA do IBGE entre setembro de 2016 e dezembro de 2025 é de 53,72% (o cálculo levou em conta uma estimativa de inflação de 3,87% para 2024 e de 3,5% para 2025), a reposição para o primeiro grupo seria de 34,32%. Já para o bloco II, de 22,71%.

A pedido do Fonasefe o Dieese dividiu os percentuais em três parcelas: para o bloco I, seria de 10,34% em cada ano (2024, 2025 e 2026); e para o bloco II, de 7,06%, nos mesmos períodos.

Em seu estudo o Dieese explica estarem no bloco I, os servidores que em 2015 fizeram acordo de greve resultando em reajuste de 5% em 2017; e de 9%, em 2023, chegando ao acumulado de 14,45%. No bloco II estão os servidores que fizeram acordo em 2015 que resultaram em reajustes em 2017 (5%), 2018 (5%) e 2019 (4,5%); e de 9% em 2023 (reajuste emergencial da campanha salarial), chegando ao acumulado de 25,28%. O Dieese frisa que para chegar aos percentuais de reposição foram usados cálculos financeiros, e não aritméticos dos valores.

Proposta do governo

Depois de muita enrolação e alegações as mais diversas, em 18 de dezembro, o governo Lula apresentou uma proposta indecente à pauta de reivindicações encaminhada em fevereiro de 2023 ao MGI, na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP): zero de reajuste em 2024, e 9% de correção salarial, divididos em duas parcelas de 4,5%: uma em 2025 e outra em 2026, e sem levar em conta a corrosão que será causada pela inflação nos três anos.

Além do reajuste zero para este ano, o MGI propôs reajustes entre 51% a 52% no auxílio-alimentação, per capita da saúde suplementar e assistência pré-escolar. Uma proposta absurda para um governo que prometeu valorizar os servidores e acabar com o desmonte do serviço público. Nada disse em relação às demais reivindicações contidas na minuta entregue pelas entidades nacionais dos servidores em fevereiro, como a reestruturação de carreiras, concurso públicos, investimentos na estrutura física dos diversos órgãos, extinção das medidas impostas pelo governo Temer e Bolsonaro contra o serviço público e os servidores e arquivamento da reforma administrativa, entre outras.

Contraproposta

Bloco I

34,32% (reposição das perdas de setembro de 2026 a dezembro de 2025), divididos em três parcelas: 10,34%, em 2024; 10,34%, em 2025; e 10,34%, em 2026 (reajuste de 24,94%, acrescidos da inflação de 2023, e das estimativas de inflação do Boletim Focus do Banco Central) relativas aos anos de 2024 (3,87%), e de 2025 (3,5%).

Bloco II

22,71% (reposição das perdas de setembro de 2016 a dezembro de 2025), divididos em três parcelas: 7,06%, em 2024; 7,06%, em 2025; e 7,06%, em 2026 (reajuste de 14,14%, acrescido da inflação de 2023, mais as estimativas de inflação de 2024 e 2025).