Os servidores públicos de órgãos responsáveis pela defesa do meio ambiente iniciaram, na segunda-feira (24/6), uma greve que, até o dia 1º de julho, deverá abranger 21 unidades da Federação. A principal reivindicação é a reestruturação das carreiras, de uma forma a posicionar os servidores ambientes mais próximos aos de outros setores, como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a dos Agentes Penitenciários.

O movimento engloba funcionários públicos vinculados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ao Serviço Florestal Brasileiro e ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Os estados de Paraíba, Pará, Acre e Rio Grande do Norte foram os primeiros a paralisar as atividades, ainda nesta segunda, assim como os servidores do MMA, em Brasília.

Greve vai crescer – A paralisação deve ganhar força total a partir da próxima segunda-feira, quando instituições em 20 estados e o Distrito Federal vão suspender suas atividades.

O governo sabe que a reestruturação da carreira de especialista em meio ambiente é uma questão de justiça e que não promovê-la tem um custo político enorme, pois revela uma incoerência.

Negociações travadas – O cenário nos órgãos ambientais federais não é bom. Depois de meses de negociação salarial sem sucesso. Além do impasse, um novo corte orçamentário reduziu os recursos destinados a fiscalização ambiental, como combate ao desmatamento e ao fogo nos biomas brasileiros.

Em entrevista ao site ((o)) eco, Cleberson Zavaski, presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (ASCEMA Nacional), reclamou da falta de interlocução com o governo federal nas negociações em torno de melhorias nas condições de trabalho e de remuneração dos funcionários do IBAMA e do ICMBio.

Pressão aumenta – Desde janeiro, os servidores reduziram as atividades de campo, o que se refletiu em uma queda da fiscalização ambiental. De acordo com a ASCEMA, o número de multas emitidas pelo ICMBio por crimes em Unidades de Conservação caiu 57% em todo o país, com uma queda ainda maior (83%) na região amazônica. Ao mesmo tempo, as licenças ambientais emitidas pelo IBAMA registraram uma redução de 65% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Outro reflexo da paralisação parcial dos servidores ambientais é a queda na arrecadação de impostos associados às atividades desses órgãos.

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) informou que o poder público nas três esferas deixaram de arrecadar cerca de R$ 1 bilhão em impostos pelo setor desde o começo do ano. A paralisação também teria custado, de acordo com a entidade, cerca de R$ 3,4 bilhões referentes à não liberação de licenças ambientais dentro dos prazos regimentais. Canal Energia, Metrópoles e O Globo deram mais informações.

Corte no orçamento – Para piorar a situação, um novo corte orçamentário reduziu ainda mais os recursos destinados a atividades cruciais para a proteção do meio ambiente, como combate ao desmatamento e aos incêndios florestais.

Dados levantados pela Agência Pública mostram que os recursos previstos pelo IBAMA para essas ações sofreram um corte de 19,6% em março, caindo de R$ 62,5 milhões para R$ 50,2 milhões – menos da metade do montante estimado internamente pelo IBAMA como ideal para a atividade (R$ 120 milhões).