A votação da Medida Provisória 936 (PM 936), que, entre outras finalidades, autoriza o corte integral ou parcial de salários, está prevista para acontecer em sessão virtual do Senado Federal nesta terça-feira (16/6). Na quarta-feira (10/6) da semana passada, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a sessão, em que seria votada a conversão da MP em lei. A decisão foi tomada em função de pedido de senadores de um tempo maior para avaliar o substitutivo elaborado pelo relator da matéria, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).

A MP 936, editada por Bolsonaro no dia 1° de abril, já aprovada pela Câmara dos Deputados.

É extremamente prejudicial aos trabalhadores e beneficia empresas e bancos. Autoriza a redução (entre 25% e 75%) dos salários por 90 dias, ou o seu não pagamento, via suspensão do contrato de trabalho, por 60 dias, e ao não prever qualquer contrapartida, como a garanta da manutenção dos empregos.

Corte salarial em plena pandemia

Ao autorizar o corte salarial, Bolsonaro e o ministro da Economia Paulo Guedes aumentam ainda mais as dificuldades dos trabalhadores geradas pela pandemia do novo coronavírus. Pela MP, a redução parcial ou integral de salários pode ser feito através de acordo individual, colocando a faca e o queijo nas mãos dos empregadores, afastando as entidades sindicais de uma negociação que permitisse garantir de direitos. A redução manteria a vaga, mas existe uma brecha para a dispensa desde que feita com o pagamento dos salários pelo tempo determinado em acordo, no caso de redução salarial, o que não haveria caso a opção seja a suspensão do contrato de trabalho.

O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que o acordo individual previsto na MP (Medida Provisória) 936 é uma forma de massacrar o trabalhador. Criticou o conteúdo da MP e defendeu mudanças. A 936 vai na contramão dos demais países, que investiram pesadamente recursos públicos para minimizar os efeitos sociais e econômicos da pandemia, destinando verba para que as empresas paguem os salários, mas garantindo de fato a preservação das vagas de trabalho. Bolsonaro e seu ministro da Economia, o banqueiro e especulador Paulo Guedes, optaram por economizar com a vida alheia, preferindo tirar dos trabalhadores, ao invés de investir recursos públicos o que não seria favor algum, já que são originários dos impostos pagos pela população brasileira.

Relator é bolsonarista

O relator da matéria, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), reiterou que pretende manter a versão enviada pela Câmara e negocia apenas ajustes de redação para evitar atrasos na tramitação da MP.

Vanderlan é empresário, natural de Iporá (GO). Chegou ao Senado com a experiência de ter sido prefeito por mandatos consecutivos de Senador Canedo (GO).

Apoiador do governo Bolsonaro, já foi filiado ao PR, PSB e PMDB, tendo disputado o governo do estado e a prefeitura de Goiânia por essas legendas. É empresário do setor industrial de alimentos. Tem como 1º suplente o ex-deputado Pedro Chaves (MDB) e o 2º suplente é o ex-governador de Goiás, Maguito Vilela (MDB).