O Sindsprev/RJ realizou, na manhã desta segunda-feira (23/2), uma visita à APS do INSS em São João de Meriti (Baixada Fluminense), onde constatou péssimas condições de trabalho para servidores e também de atendimento aos segurados. Localizada dentro do shopping Rio Ville, a APS São João de Meriti está desde o ano passado sem ar-condicionado. No interior da agência, as condições gerais de ventilação são ainda mais agravadas devido à ausência de janelas externas. Mas é só.

Equipamentos básicos como mesas e cadeiras estão danificados ou mesmo quebrados. Segundo servidores que conversaram com a reportagem do Sindsprev/RJ, além de mesas e cadeiras quebradas, os computadores da APS são ultrapassados ou inadequados para a realização de suas atividades rotineiras.

Para Carlos Vinicius Lopes, dirigente do Sindsprev/RJ que acompanhou a visita e conversou com os trabalhadores, os problemas da APS São João de Meriti comprovam a urgência de resolver uma situação geral de sucateamento no INSS. “Estivemos há pouco tempo nas APS de Nilópolis e de Copacabana, onde também não há refrigeração e as condições de trabalho são muito precárias, sujeitando servidores e segurados ao desconforto das altas temperaturas. No caso de São João de Meriti, isto é ainda mais grave por se tratar de uma agência que oferece aos segurados os serviços de avaliação social e de perícia médica”, disse.

Fenasps e Sindsprev/RJ orientam pela não adesão ao PGD

Outro assunto tratado com os servidores de Meriti durante a visita desta segunda (23/2) foi sobre o novo Programa de Gestão e Desempenho (PGD) que o INSS está, desde o final de 2024, impondo aos trabalhadores da autarquia. Na conversa com os servidores, o Sindsprev/RJ reafirmou que a orientação da Fenasps (federação nacional) e sindicatos filiados é pela não assinatura de qualquer termo ou pacto do novo PGD imposto pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

O INSS estabeleceu prazo até a próxima sexta-feira (28 de fevereiro) para que os servidores e servidoras em trabalho presencial façam sua adesão ao PDV. O prazo para adesão dos servidores em regime de teletrabalho expirou no último dia 17/2.

Em linhas gerais, o PGD estabelece metas que, se não forem atingidas, podem levar à perda de remuneração e até mesmo à abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). No caso dos servidores em teletrabalho, o PGD impõe um acréscimo de 30% nas metas a serem atingidas. Os trabalhadores nesta situação, também segundo o PGD, terão que arcar com os gastos de infraestrutura residencial, como luz, telefone e internet.

“Como será possível aos servidores cumprir metas sob condições tão precárias e adversas? Como é possível falar em PGD se os trabalhadores e segurados do INSS continuam sofrendo com o forte calor em agências sem refrigeração e cada vez mais sucateadas? É por isto que, além de não adesão ao PGD, o Sindsprev/RJ orienta que os servidores se recusem a trabalhar sob condições tão absurdas”, pontuou Carlos Vinícius.

Reunião com CNPS e Mesa Setorial do INSS em Brasília

Esta semana, Carlos Vinicius Lopes e Rolando Medeiros (também dirigente do Sindsprev/RJ) irão a Brasília na tentativa de buscar soluções urgentes para os graves problemas de infraestrutura das agências do INSS. Os dois dirigentes têm agendas na capital federal nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro. No dia 26, à tarde, Carlos Vinícius e Rolando levarão o problema ao conhecimento dos membros do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), onde o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, estará presente. O assunto, no entanto, só será efetivamente detalhado em uma reunião no dia seguinte (27/2) entre os conselheiros que compõem a bancada dos trabalhadores aposentados e pensionistas e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. O Sindsprev/RJ espera, da parte de Stefanutto, uma solução concreta para o caos que os servidores e segurados estão vivendo nas agências do INSS no Rio de Janeiro.

Também no dia 26/2 acontecerá a reunião da Mesa Setorial do INSS, com representantes da Fenasps (federação nacional). Além do PGD, a reunião discutirá a precária situação das APS e a necessidade urgente de melhorias. A pedido do Sindsprev/RJ, será solicitada a inclusão da precariedade das agências do Rio de Janeiro.