Como parte das mobilizações da saúde federal em defesa das 30h semanais, pela manutenção do pagamento dos APHs, contra o sucateamento das unidades e as inconsistências do ponto biométrico, servidores dos hospitais federais de Ipanema (HFI), dos Servidores do Estado (HFSE) e do Andaraí realizam assembleias específicas nos próximos dias. A assembleia de Ipanema será na segunda-feira (16), a partir das 14h, no auditório da unidade.

As assembleias do HFSE e do Andaraí serão na quarta-feira (18), respectivamente, às 10h (Centro de Estudos do HFSE – 5º andar) e às 14h (auditório UPI do Andaraí).

Na quinta-feira 12 foi realizada assembleia do Hospital Federal da Lagoa, que aprovou mobilização em defesa das 30h, pelo pagamento dos APHs e pelo fim das inconsistências do ponto biométrico. Entre as inconsistências das máquinas de ponto biométrico da rede federal estão inúmeros casos em que a marcação da presença é feita, mas o sistema não computa; problemas na leitura das digitais, não reconhecendo o servidor cadastrado ou computando sua marcação para outro servidor; aparelhos calibrados com horários diferentes ou mesmo o apagamento total de informações anteriormente coletadas, prejudicando os servidores até mesmo nos requerimentos de aposentadorias, transferências e remoções.

Se você é da saúde federal, participe das assembleias em sua unidade. A jornada de 30h e os demais direitos dos servidores estão ameaçados de corte. Veja por quê.

Parecer do Ministério da Economia nega APH para quem faz 30h semanais

A principal ameaça à jornada de 30h semanais provém de parecer emitido pelo Ministério da Economia, em resposta a uma consulta realizada pelo Hospital Universitário de Dourados. Baseada em parecer da Consultoria Jurídica da Advocacia-Geral da União (AGU), a resposta do Ministério da Economia declarou a ‘incompatibilidade’ de realização de carga horária reduzida (30h) com o pagamento do Adicional por Plantão Hospitalar (APH).

No momento, o posicionamento do Ministério da Economia está em análise na Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde.

Em outras palavras, se o Ministério da Saúde aceitar o posicionamento do Ministério da Economia, o pagamento dos APHs estará condicionado a uma jornada de 40h semanais, o que viola um direito histórico dos servidores às 30h.

Muito mais que uma necessidade do serviço, os APHs tornaram-se essenciais para garantir o funcionamento de hospitais e institutos federais, sobretudo diante do crescente déficit de servidores, agravado pela falta de concursos e por aposentadorias, e do congelamento salarial.

Assembleias da Saúde Federal

Segunda-feira (16 de setembro)

Às 14h. Hospital de Ipanema – Local: auditório – Pauta: APH e Sisref.

Quarta-feira (18 de setembro)

Às 10h – Hospital dos Servidores do Estado – Local: auditório do Centro de Estudos – Auditório 3 – 5º andar – Pauta: APH e Sisref.

Às 14h – Hospital do Andaraí – Local: auditório UPI – Pauta: APH e Sisref.