Reunidos em assembleia na última terça-feira (9/6), realizada por meio de canais remotos e virtuais, os servidores da saúde federal aprovaram um conjunto de indicativos centrais para a defesa dos direitos da categoria. O principal deles foi intensificar a denúncia das 523 demissões arbitrárias de profissionais contratados para a rede federal de saúde do Rio.
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Profissionais com mais de 10 anos de experiência nas unidades federais e que foram prejudicados pela suspensão do 6º certame, a partir da edição da Medida Provisória (MP) nº 974, que autorizou o Ministério da Saúde a prorrogar 3.592 contratos por tempo determinado, e não mais 4.117, como estava previsto anteriormente.

A assembleia também aprovou que o Sindsprev/RJ exija, do Ministério da Saúde, a emissão das Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs) dos servidores cujo estado de saúde foi agravado pela covid, em conformidade com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tipificou a contaminação pelo novo coronavírus como doença ocupacional. Com base nessa tipificação, a assembleia aprovou que o Sindsprev/RJ inclua e contextualize, na ação já movida pelo Cremerj sobre a prorrogação dos contratos, o questionamento de demissões de profissionais ocorridas por conta de doença ocupacional.

Ainda no plano jurídico, o Sindsprev/RJ deverá seguir reivindicando o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo (40% sobre o salário-mínimo), de acordo com a Norma Regulamentadora nº 15, anexo XIV, do Ministério do Trabalho e Emprego.

Atos públicos no NERJ e em Copacabana

A assembleia também deliberou pela realização de duas manifestações públicas. A primeira, em data e horário a serem definidos, terá concentração em frente ao INCA e caminhada até o Nerj; a segunda, no dia 21 de junho, a partir das 9h, será na praia de Copacabana. Neste ato os servidores vão lembrar as mortes de profissionais de saúde provocadas pela covid-19, afixando cruzes na areia, além de reafirmarem bandeiras históricas da saúde federal, como realização de concurso público, defesa das 30h semanais e condições de trabalho.

Nas duas manifestações os servidores vão respeitar as medidas de distanciamento e prevenção à covid, denunciando também as arbitrárias demissões de contratados nas unidades federais de saúde e o congelamento salarial que já passa de três anos.
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Outra denúncia, com o mote ‘Vidas Negras Importam’, vai repudiar as bárbaras incursões das políticas cariocas em favelas, como a que recentemente matou o menino João Pedro na comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo.

“As demissões de profissionais de saúde nas unidades federais vão prejudicar e dificultar muito a assistência à população do Estado do Rio, o que é ainda mais grave em época de pandemias como a do coroavírus. Desde 2017 a rede federal de saúde vem perdendo profissionais contratados e estatutários porque os governos não realizam concursos públicos e não se interessam por saúde pública. São governos que sonham com a privatização do SUS e a transformação da saúde em mercadoria. Estamos nos reorganizando na saúde federal para dizer não a esses absurdos”, afirmou Cristiane Gerardo, dirigente regional do Sindsprev/RJ.
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Em negociação realizada por videoconferência na última segunda-feira (8/6), com diretores da Federação Nacional (Fenasps), o coordenador-geral do Ministério da Saúde (Cogep), Ademir Lapa, tentou justificar as centenas de demissões sumárias de contratados temporários da rede federal de saúde do Rio de Janeiro, alegando que ocorreram para ‘cortar apenas’ aqueles que extrapolaram as 3.592 contratações autorizadas em 2018 pelo ministério. Leia matéria específica, clicando aqui.