Com uma discussão aprofundada sobre a necessidade urgente de prevenção do adoecimento a partir da redução e/ou eliminação dos fatores de risco presentes nos ambientes de trabalho, foi realizado, dia 21/2, o I Encontro de Saúde do Trabalhador(a) com as regionais do Sindsprev/RJ. Organizado pelo Departamento de Saúde do Trabalhador(a) do sindicato, o Encontro foi composto de três mesas de debates: a luta da seguridade social contra a violação de direitos e a saúde do trabalhador; a política do governo Bolsonaro para a área da saúde; e a parceria do Sindsprev/RJ com o Centro de Estudos de Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (CESTEH) da Fiocruz, por meio do Projeto Integrador Multicêntrico.
Na primeira mesa, pela manhã, falaram o biólogo Wanderson Beiral Alves, da Comissão Intersetorial de Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras (CISTT) de Duque de Caxias, e o agente de higiene e segurança do trabalho da SRTE-RJ, Luiz Antônio Gonzaga. Ambos apresentaram um painel crítico sobre as políticas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho em vigor no país, nas três esferas de governo (União, estados e municípios).
‘Melhor vigilância é a dos agravos, e não das doenças’
“Exames de colinesterase são importantes, mas não adianta fazer esses e outros exames e depois devolver o trabalhador a ambientes insalubres. A melhor vigilância em saúde não é a dos agravos, mas a dos riscos de doenças e acidentes”, explicou Wanderson, para quem as linhas gerais do Sistema Único de Saúde (SUS), baseadas em assistência, promoção e prevenção em saúde, estão ameaçadas pelas políticas de privatização em curso no atual governo. “O Brasil — disse — já é o quarto país do mundo em acidentes de trabalho, com milhares de óbitos e aposentadorias por invalidez. Daí ser tão importante fortalecermos as instâncias necessárias a uma política de prevenção, o que inclui os centros de referência em saúde do trabalhador (Cerests) nas regiões e os programas de saúde do trabalhador nos municípios”.
Prevenção também deve começar pelo serviço público
Em sua fala, Luiz Antônio Gonzaga frisou a importância de se intensificar a vigilância em saúde junto aos setores do serviço público. “A situação atual é bastante precária, com muitos servidores sem exames periódicos. Por isso os sindicatos têm de reivindicar as questões de saúde do trabalhador com mais afinco, e não secundarizar essas questões em relação ao reajuste salarial”, disse.
Para ele, com o governo Bolsonaro a situação tende a se agravar. “O novo governo considera a fiscalização como uma coisa danosa. Ao mesmo tempo, não há perspectiva de novos concursos para o Ministério do Trabalho, que foi extinto e transformado numa secretaria do Ministério da Fazenda”, criticou.
Contra a reforma da previdência de Bolsonaro
A segunda mesa do dia foi antecedida pela exibição de vídeo, com a professora Sara Granemann, da UFRJ, mostrando que a reforma da previdência do governo Bolsonaro (PEC nº 6/2019) praticamente inviabiliza o direito de aposentadoria de milhões de brasileiros, sobretudo dos mais pobres e mulheres. De forma complementar ao conteúdo do vídeo, o servidor Camilo de Jesus Assunção Leite, do INSS, alertou para os cortes de direitos previdenciários já efetuados pela Medida Provisória (MP) nº 871. “A MP 871 promove um desmonte do INSS e dificulta o acesso dos segurados aos benefícios previdenciários. Na prática ela já está impondo uma reforma previdenciária que acaba com o conceito de seguro social. Temos que reagir a isso. Temos que buscar a unidade dos trabalhadores e preparar a greve geral”, frisou.
Projeto Integrador Multicêntrico e parceria com Fiocruz
A participação do Departamento de Saúde do Trabalhador no Projeto Integrador Multicêntrico, que estuda o impacto da contaminação por produtos químicos (como Malation), foi explicada pelo servidor Ébio Willis, que anunciou, para maio deste ano, a realização de exames laboratoriais em 400 trabalhadores da UBV da Funasa.
A participação do Sindsprev/RJ, do SintSaúde-RJ e do Sintrasef se dá por meio de convênio com o Centro de Estudos de Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (CESTEH) da Fiocruz. Uma das atividades realizadas pelo Departamento, a partir de orientação do CESTEH-Fiocruz, é o mapeamento dos servidores dos municípios em relação ao processo de exposição a inseticidas.
Perspectiva de ampliar o debate sobre saúde
“O nível de discussão foi muito bom e queremos estender esse debate às regionais do sindicato. Há anos não temos exame periódico no Ministério da Saúde. Como prevenir doenças dessa forma?”, perguntou o servidor Marcos Rogério, do Departamento de Saúde do Trabalhador(a) do Sindsprev/RJ.
“A saúde do trabalhador é algo tão importante que deveria ser tratada como uma secretaria específica, na estrutura do Sindsprev/RJ. Ou enfrentamos o adoecimento no trabalho ou não conseguiremos avançar na prevenção. Em Niterói criamos recentemente a CISTT do município. Esse é o caminho”, completou Maria Ivone Suppo, da direção do Sindsprev/RJ.
“O Encontro alertou para uma situação que não pode mais continuar, como as mortes por condições insalubres e periculosas. Precisamos nos unir e este espaço tem de ser ampliado”, avaliou Pedro Lima, da direção do Sindsprev/RJ e da Fenasps.
O Encontro foi concluído com a afirmação de alguns indicativos gerais, como fortalecimento do controle social sobre as ações em saúde; o incentivo à participação de outras categorias profissionais e a criação de um Fórum em Defesa da Saúde e Previdência públicas.
