A pedido dos servidores da Vigilância em Saúde concursados e lotados na cidade de Campos dos Goytacazes, na última sexta-feira (14/2) a Regional Norte e Noroeste Fluminense do Sindsprev/RJ se reuniu com esses trabalhadores para dar encaminhamento a suas demandas, com destaque para a necessidade de atualização urgente do valor por eles recebido a título de Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN). Valor que deveria corresponder a 46,87% da menor diária paga aos trabalhadores (tipo D – modalidade concessão), mas que atualmente corresponde a apenas 16% da referida diária.
Na reunião, o servidor Pedro Lima — dirigente do Sindsprev/RJ e da Fenasps (federação nacional) — explicou aos trabalhadores as expectativas em relação à próxima reunião da Mesa Nacional de Negociação entre o Sindsprev/RJ e o Ministério da Saúde, prevista para acontecer quinta-feira (20/2), em Brasília. “Queremos saber como o governo federal vai definir esta situação da Gacen paga aos concursados e também a situação da Geace [Gratificação de Exercício da Atividade de Combate às Endemias] paga aos reintegrados da Vigilância em Saúde [ex-Funasa]. Queremos saber se a Gacen e a Geace serão corrigidas via Emenda Constitucional ou algum outro instrumento normativo, como decreto. O fato é que trabalhadores concursados e reintegrados da Vigilância em Saúde exercem as mesmas funções e por isso também devem organizar suas lutas e mobilizações de forma conjunta”, explicou.
Em seguida, Pedro Lima destacou a necessidade de os trabalhadores e trabalhadoras da Vigilância em Saúde continuarem exigindo que o Ministério da Saúde realize exames periódicos capazes de detectar reais níveis de contaminação de agentes de combate às endemias em decorrência do uso de inseticidas. “No momento, se discute a promoção de exames periódicos administrados pelo Ministério da Saúde e realizados pela Geap. O fato é que o tradicional exame de colinesterase já não é suficiente para apresentar um real quadro da contaminação dos trabalhadores, sendo por isso necessários outros exames mais complexos. Quero lembrar que no momento o Ministério está sendo forçado, por decisão judicial, a promover exames periódicos”, frisou.