“Quando o governo Lula assumiu, em 2023, a rede federal de saúde do Rio, mesmo sucateada e com insuficiência de servidores, reabriu 300 leitos. A rede também realizou 813 mil consultas e 45 mil cirurgias. Apesar disso, fomos traídos pela ministra Nísia [Saúde], quando ela iniciou o fatiamento de um complexo hospitalar de alta complexidade que atende pacientes de todo o país, e não apenas do Rio. A ministra Nísia mentiu quando afirmou não ter a intenção de fatiar a rede federal. Nísia está assassinando o SUS e o controle social. A Portaria que ela editou para municipalizar o Hospital do Andaraí é autoritária. Queremos que esta Conferência aprove moção de repúdio à municipalização. Não merecemos o que a ministra Nísia está fazendo conosco”, afirmou Cristiane Gerardo, dirigente do Sindsprev/RJ, ao final da cerimônia de abertura da 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Rio de Janeiro, realizada na noite desta sexta-feira (12/7), no Centro de Convenções da Uerj.

A fala da dirigente do Sindsprev/RJ foi resultado da pressão exercida por cerca de 40 servidores da rede federal que, sem serem convidados, chegaram à Uerj às 17h desta sexta-feira (12/7) e exigiram participar da Conferência. Após serem credenciados como observadores, primeiro realizaram um rápido protesto no hall de entrada do pavilhão João Lyra Filho. Em seguida, dirigiram-se ao acesso do Centro de Convenções da Uerj. Munidos de faixas com inscrições como “Não ao Fatiamento” e “Nísia, a inimiga do SUS”, os servidores permaneceram ali durante cerca de 20 minutos, entoando um cântico cuja letra dizia: “fora município, município fora, fora município, que aqui você não explora”.

Ao final deste segundo protesto, os servidores finalmente ingressaram no auditório do Centro de Convenções, onde repetiram as palavras de ordem e os cânticos contra a municipalização da rede federal e a ministra Nísia. A partir daí, contudo, instaurou-se um clima tenso entre os servidores e a organização da Conferência, que inicialmente negou o pedido do Sindsprev/RJ para que fosse concedida uma fala durante a cerimônia de abertura do evento.

Como as conversações não avançavam, os servidores então postaram-se em frente ao palco, onde novamente abriram suas faixas, levantaram cartazes de greve e entoaram os cânticos de protesto contra a destruição da rede federal praticada pelo governo Lula (PT). Neste momento, a servidora Lenir Coelho, da saúde municipal do Rio e delegada à 2ª Conferência, fez uma fala de solidariedade aos trabalhadores da rede federal. “Tenho 41 anos de serviço público e quero dizer que a privatização dos bens públicos não é permitida pela Constituição. Por que municipalizar a rede federal e entregá-la a uma prefeitura que mantém os hospitais em condição tão precária? Aqui no município do Rio as clínicas da família não têm médicos. Queremos concurso público e PCCS já”, afirmou, sob aplausos gerais.

Por volta de 17h50, pouco antes de começar a cerimônia oficial de abertura da Conferência, finalmente houve um acordo informal entre os servidores e o Sindprev/RJ, de um lado, e os organizações do evento. Pelo acordo, seria concedida uma fala de 3 minutos para que, após as mesas de abertura da Conferência, Cristiane Gerardo verbalizasse as reivindicações dos trabalhadores da rede federal. O que viabilizou o firme posicionamento expresso pela dirigente do Sindsprev/RJ em seu oportuno discurso.

Durante a cerimônia de abertura — portanto, antes da fala de Cristiane —, o plenário da 2ª Conferência vaiou estrondosamente a Secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, Isabela Pinto, que estava presente como representante de Nísia Trindade. Aos gritos de ‘Fora, Nísia’, o plenário entoou o cântico: “Nísia vai cair, vai cair, vai cair”. Neste momento, alguns servidores ensaiaram virar as costas para a representante do Ministério da Saúde, tamanha a rejeição provocada pelo governo Lula (PT) e pela gestão Nísia entre os trabalhadores da rede federal.

“Estamos aqui para dizer e informar a vocês que em todas as unidades faltam materiais básicos, medicamentos e insumos para que nós, servidores da rede federal, realizemos nosso trabalho no atendimento à população. Em todas as unidades da rede federal nós também sofremos as consequências do número reduzido de servidores porque não há concurso público”, afirmou Luis Henrique dos Santos, dirigente do Sindsprev/RJ lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE).

Durante todo o tempo em que estiveram na Uerj, os trabalhadores da rede federal distribuíam uma carta-manifesto à 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde. Entre outros pontos, o texto denunciou um “acordão” político entre Lula e o prefeito Eduardo Paes (PSD). Acordo cuja “moeda de troca” são as unidades federais de saúde do Rio e seu fatiamento para entrega ao capital privado. Aproveitando a boa receptividade da carta elaborada pela Secretaria de Imprensa do Sindsprev/RJ, os servidores da rede federal explicaram aos delegados da Conferência as péssimas condições a que o governo Lula (PT) tem submetido os seis hospitais federais do Rio.

As mobilizações da rede federal contra a municipalização do Hospital do Andaraí continuarão na próxima semana, com a participação na reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (CMS-RJ) que vai debater o tema. A reunião acontecerá terça-feira (16/7), das 14 às 17h, na Praça Floriano, nº 51 – 8º andar – auditório – Cinelândia. Além do Sindsprev/RJ e demais sindicatos da área da saúde, para a reunião foram convidados parlamentares, representantes do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH) e da Defensoria Pública da União (DPU).

Na última quinta-feira (11/7), servidores da rede federal em greve realizaram manifestação em frente ao prédio da Justiça Federal do Rio (rua México – Centro), onde será julgada a ação popular movida pelo Sindsprev/RJ com pedido de anulação da Portaria nº 4.847, que municipaliza a gestão do Hospital Federal do Andaraí (HFA). Inicialmente prevista para julgamento na 23ª Vara Federal do Rio, a ação foi redistribuída para a 21ª Vara Federal, a cargo da juíza Maria Alice Paim Lyard. Na mesma quinta-feira (11/7), dirigentes do Sindsprev/RJ e servidores também estiveram no Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), na rua Santa Luzia (Centro). Em 2019, o TCM-RJ pronunciou-se contra a tentativa da prefeitura do Rio de novamente assumir a gestão dos 6 hospitais federais administrados pelo Ministério da Saúde. Na época, o posicionamento do tribunal baseou-se em um estudo técnico, o que pode fortalecer a luta contra a municipalização do Hospital Federal do Andaraí.