Os servidores da rede federal do Rio aprovaram um calendário de lutas e mobilizações por reajuste, concurso público, defesa das 30h semanais e condições de trabalho. O calendário foi definido durante assembleia da rede federal realizada na última quarta-feira (8/6), no auditório do Sindsprev/RJ, quando os servidores da rede federal do Rio também aprovaram o apoio político à candidatura de Luta (PT) à presidência da República; a publicação de uma nota de repúdio a Bolsonaro, pelo discurso que pronunciou dia 7/6, com ataques à democracia; e uma nota de repúdio pela presença de uma viatura da Polícia Militar em frente à sede do sindicato, enquanto se desenrolava a assembleia. Presença que foi interpretada por servidores e dirigentes do Sindsprev/RJ como uma óbvia tentativa de intimidação.

Uma importante deliberação da assembleia foi a de reativar os núcleos sindicais nas unidades da rede federal do Rio e também nas sedes das regionais do Sindsprev/RJ, como forma de tornar o trabalho sindical mais próximo dos servidores.

Calendário de lutas da rede federal do Rio

Dia 20/6, às 15h, no auditório do Sindsprev/RJ (rua Joaquim Silva, 98 – 3º andar) – reunião presencial do Grupo de Trabalho (GT) da rede federal do Rio, para definir o programa e as reivindicações específicas que serão levadas à discussão com membros da direção nacional do PT que deverão compor o futuro governo. O objetivo é obter compromissos de Lula sobre os seguintes pontos: valorização da carreira dos servidores da rede federal, garantia das 30h semanais, realização de concurso público, política de recomposição salarial, Ebserh e fim do sucateamento das unidades federais. O GT também vai discutir a situação das ações judiciais relacionadas à rede federal.

Dia 21/6, às 13h, em frente à Superintendência Regional do Ministério da Saúde (rua México, 128 – Centro) – ato unificado da rede federal do Rio, incluindo os servidores cedidos, para acompanhar a reunião do superintendente Alexandre Falcão com representantes do Sindsprev/RJ, que vai tratar da situação dos servidores prejudicados no certame da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a convalidação das portarias dos gestores que autorizam a realização das 30h semanais na rede federal do Rio. Em documento de 23 de maio deste ano, a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (Cogepe) do Ministério da Saúde sugeriu a convalidação dessas portarias, o que na prática é uma vitória do Sindsprev/RJ e dos servidores em defesa das 30h semanais. Isto porque, na prática, o documento da Cogepe reconhece uma tese defendida pelo Sindsprev/RJ como forma de evitar prejuízos a todos os servidores da rede federal do Rio que já exercem as 30h semanais com base na Portaria 260/2014 e nas portarias emitidas pelos gestores.

Dia 22/6, às 10h, no HFSE – realização do ‘Café com Política’, debate sobre temas relacionados à saúde e à conjuntura, que será retomado pelo Sindsprev/RJ junto aos servidores da rede federal do Rio.

Informes sobre a rede federal do Rio

As deliberações da assembleia foram precedidas de informes da situação precária das unidades da rede federal do Rio, com destaque para os hospitais do Andaraí, Cardoso Fontes, de Bonsucesso e HFSE, onde a carência de recursos humanos tem reduzido ainda mais a capacidade de atendimento à população. “No Andaraí já não há médicos suficientes nos finais de semana. A situação dos cedidos também nos preocupa porque, para remendar a carência de pessoal, o governo está remanejando esses servidores, quando o certo seria realizar concurso para a rede federal”, afirmou Maria Celina de Oliveira, dirigente do Sindsprev/RJ.

Também dirigente do sindicato, Luiz Henrique dos Santos informou que, no HFSE, cerca de 15% dos servidores já estão à beira da aposentadoria, enquanto o governo não tem qualquer previsão de realizar concurso.

No ponto dos informes, Cristiane Gerardo, dirigente regional do Sindsprev/RJ, lembrou a situação dos contratados que, embora já atuando na rede federal, foram considerados inaptos durante o certame organizado pela FGV. “É uma situação absurda. O pior é que a Superintendência do Ministério da Saúde no Rio chegou a solicitar que o Sindsprev/RJ fizesse um levantamento dos servidores nesta situação, quando esta na verdade não é atribuição do sindicato, mas da própria Superintendência, que já recuou e disse que procederá ao referido levantamento”, explicou ela.

Rede federal do Rio luta pelo fim do governo Bolsonaro

No debate sobre conjuntura, dirigentes do Sindsprev/RJ e servidores da rede federal do Rio destacaram a urgência de lutar pelo fim do atual governo e pela eleição de Lula (PT), como alternativa necessária do campo dos trabalhadores. “Se depender do atual governo, não haverá reajuste para ninguém porque as atuais demandas do funcionalismo não serão resolvidas na gestão de Bolsonaro. Sabemos que nossa vida, como trabalhadores, não será fácil sob nenhum governo, e por isso teremos de continuar mobilizados”, afirmou Sebastião José de Souza (Tão), da direção do Sindsprev/RJ.

“A política de negar os partidos sempre beneficiou a direita e os que querem se aproveitar dos trabalhadores. A verdade é que nós, trabalhadores, temos lado sim. Por isso não basta defendermos a candidatura Lula, mas também as candidaturas legislativas que darão suporte ao futuro novo governo. O Sindsprev/RJ sempre esteve na luta, sempre foi essencial para organizar greves e mobilizações em defesa da rede federal do Rio, onde mais de 30 assembleias e atos foram realizados nos últimos tempos. No próximo governo, a rede federal tem que ser prioridade, e vamos cobrar de Lula este compromisso”, frisou Cristiane Gerardo.

Ato da rede federal do Rio: assista ao vídeo aqui

Irregularidades em certame na rede federal: leia aqui

“A atual conjuntura nos obriga a rever conceitos equivocados, como o de que os sindicatos não podem se posicionar em termos partidários. Várias outras entidades sindicais abriram mão de se posicionar, e o resultado não foi bom. Esta semana Bolsonaro já disse que não vai acatar decisões da Justiça e ou resultado da eleição. Então, é preciso reforçar o nosso direito de escolhermos pelo voto quem melhor nos represente. Neste momento gostaria de protestar contra a presença da Polícia Militar aqui em frente ao Sindsprev/RJ. Essa presença é uma tentativa de intimidação, é reflexo do atual governo, um governo de opressão”, disse Rolando Medeiros, da direção do sindicato, sob aplausos.

“Entre os servidores da rede federal do Rio, precisamos também dialogar com aqueles que, de forma equivocada, votaram em Bolsonaro na eleição de 2018. Precisamos convocá-los para que se organizem em torno do Sindsprev/RJ. O que não pode acontecer é a ação de pessoas que, sem participarem dos fóruns do Sindsprev/RJ, tentam esvaziar as mobilizações ao atuarem em movimentos isolados”, completou Sidney Castro, da direção do Sindsprev/RJ.

Leia o documento da Superintendência do Ministério da Sáude reconhecendo a convalidação das portarias sobre as 30h semanais, clicando abaixo:

SEI_MS – 0027075792 – Despacho