Na última quinta-feira (25/8), dirigentes do Sindsprev/RJ reuniram-se em Brasília com a representante da Coordenação-Geral de Pessoas do Ministério da Saúde, Danielle Magalhães, a quem entregaram ofício no qual o sindicato pede a revisão dos valores pagos aos servidores do ministério lotados na rede federal do Rio de Janeiro.

Para fundamentar tal pedido, o Sindsprev/RJ defendeu que o ministério considere, como amostra setorial do universo de servidores da rede federal com direito ao adicional de insalubridade, os laudos técnicos já emitidos por peritos judiciais e que comprovam o direito dos trabalhadores ao pagamento do adicional. “Os laudos periciais comprovando que os trabalhadores preenchem os requisitos necessários ao pagamento da insalubridade são documentos possuidores de fé pública, assinados por peritos qualificados. Portanto, não haveria razão para não considerar esses laudos como fundamento para o pagamento do adicional em grau máximo a todos os servidores da rede federal em situações semelhantes”, explicou Cristiane Gerardo, da direção do Sindsprev/RJ.

Em resposta ao pedido do Sindsprev/RJ, Danielle Magalhães comprometeu-se a buscar, de oficio, os inúmeros laudos apresentados junto com a petição do sindicato e que atestam o direito dos servidores ao recebimento do adicional. O objetivo é estabelecer uma parametrização que sirva de referência ao pagamento da insalubridade aos trabalhadores da rede federal em situações semelhantes. Caso não seja possível realizar essa parametrização de ofício, será então constituído e nomeado um Grupo de Trabalho para promover a revisão da insalubridade.

Além de pedir o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, o ofício do Sindsprev/RJ reivindica que o Ministério da Saúde adote medidas para reduzir os danos aos servidores, como oferta adequada de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), fornecimento de uniformes, estruturas físicas adequadas ao trabalho, realização do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), entre outras medidas.

Outros dois importantes assuntos foram tratados na reunião com Danielle Magalhães: progressão na carreira e suspensão da portaria que assegurava o exercício das 30h semanais no Hospital Federal do Andaraí.

Em relação à progressão na carreira, o problema é o prejuízo aos servidores que ingressaram em dezembro, uma vez que a progressão anual sempre ocorre nos meses de abril e outubro. Ou seja: um prejuízo de 4 meses. Danielle Magalhães informou que a demanda desses trabalhadores poderá ser revertida administrativamente.

Sobre a suspensão da portaria das 30h no Hospital do Andaraí, Danielle disse que já estava ciente da demanda e informou que acolheu o parecer do Sindsprev/RJ acerca da convalidação das portarias emitidas pelos gestores hospitalares. Segundo ela, no entanto, embora a Consultoria Jurídica (Conjur) do ministério tenha dado o aceite a essas convalidações, houve indagação de uma procuradora, que solicitou novas informações. No momento, a questão está em análise no DGH. O Sindsprev/RJ já solicitou reunião urgente para a próxima terça-feira (30/8).