Os profissionais de saúde, pacientes e familiares do Hospital Orêncio de Freitas estarão participando, na próxima quarta-feira (8/12), de um grande ato contra o fechamento da unidade, seguido de passeata. A concentração será a partir das 9 horas em frente ao Orêncio, no bairro do Barreto.

A manifestação faz parte de uma campanha em defesa do hospital, aprovada em assembleia lotada, no último dia 23. A desativação foi decretada pelo prefeito de Niterói, Axel Grael (PDT), no último dia 16 de novembro, como parte do seu projeto de privatização da rede de saúde da cidade, entregando-a a empresas disfarçadas sob o nome de organizações sócias, as famigeradas OS.

Desvio de equipamentos

Os participantes da assembleia lembraram que a tentativa de fechamento aconteceu pouco depois do Orêncio de Freitas receber equipamentos comprados com verba de emendas ao Orçamento da União, de autoria dos deputados Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Chico D’Ângelo (PDT) que levariam o hospital a dobrar sua capacidade de atendimento e cirurgias. A maior parte destas máquinas, como o Arco em ‘C’, aparelhos de ultrassonografia e tomografia, entre outros, ainda estão encaixotados e seriam levados para o Hospital Oceânico, privado, alugado pela Prefeitura e administrado por uma empresa travestida de Organização Social, a Viva Rio, a princípio para atender pacientes com covid-19. O contrato milionário venceria em novembro, mas foi renovado.

Idas e vindas

O fechamento do Orêncio de Freitas foi comunicado pela Prefeitura em 16 de novembro pelo vice-presidente da Atenção Básica da Fundação Municipal de Saúde, Ramon Sanches à diretora do hospital Celia Maria Gouveia de Freitas. Ramon é pessoa da confiança e subordinado ao secretário de Saúde Rodrigo Alves Torres.

A repercussão negativa e imediata da decisão, no entanto, forçou o prefeito Alex Grael a recuar, o que não significa ter desistido do seu projeto inicial de desativação em prol do esquema privado que envolve o Hospital Oceânico. Ao responder em 18 de novembro a ofício enviado pelo Sindsprev/RJ na mesma data questionando a desativação, o secretário de saúde, a princípio, negou a intenção, desmentindo Ramon Sanches.

“Com os cumprimentos de estilo, vimos por meio deste em reposta ao ofício 026/2021 – RN, esclarecer que não procede a informação sobre o fechamento do Hospital Orêncio de Freitas. A unidade segue em funcionamento normal, atendendo à população”, disse Torres em nota. Mas acrescentou que “a Secretaria Municipal de Saúde está realizando um estudo de qualificação da rede hospitalar” e confirmou seu projeto de ampliação da privatização da rede pública de saúde, ao informar que “o Hospital Oceânico Gilson Cantarino irá realizar a partir de 2022 cirurgias de câncer de mama, dentro das ações do Programa Niterói Mulher, que tem por objetivo melhoria no acesso e diagnóstico e no tratamento adequado”.

Compromisso com OS

Durante a assembleia, o vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL), presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Niterói, confirmou o compromisso de Torres com o projeto de privatização da rede de saúde. “Saúde não é mercadoria. O projeto do secretário atende aos interesses do mercado. Ele foi formado como gestor num ambiente de OS”, disse. Acrescentou que a opção do titular da saúde de Niterói ficou evidente ao fazer concurso para apenas 500 contratações de servidores, quando há um déficit de pessoal muitas vezes superior e com mais de 2 mil profissionais com relação de trabalho precária trabalhando como RPA (prestadores de serviços, sem vínculo).

“Desta forma, deixou explícito que o preenchimento das vagas se daria através das OS. Temos um governo que se diz progressista, mas que contrata organizações sociais e privatiza a saúde”, criticou.

Disse que a informação é de que os equipamentos do Orêncio seriam levados para o Hospital Oceânico. “Mas sobre este assunto e sobre o fechamento, o prefeito diz que não sabia”, revelou.

Citou como mais uma iniciativa do projeto de privatização da rede de hospitais públicos, a decisão de passar para uma organização social, a administração do Hospital Carlos Tortelly e da UPA Mário Monteiro.

A privatização, definida em 16 de novembro, vai contra as promessas feitas pelo prefeito durante a campanha eleitoral de fortalecimento do setor público.