Os profissionais de saúde da rede federal do Rio fazem, no próximo dia 1º de junho, ato unificado para pressionar o Ministério da Saúde a pagar o piso salarial de técnico de enfermagem aos servidores que estão enquadrados como auxiliares de enfermagem, função hoje inexistente nos quadros de referência da categoria. A manifestação será em frente ao Inca 1, na praça da Cruz Vermelha, a partir das 10h. De lá, os profissionais da enfermagem seguem em passeata até a sede do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH) do Ministério da Saúde, na rua México 128, onde farão assembleia para decidir os próximos passos de sua mobilização.

Este calendário de lutas foi aprovado pela assembleia da enfermagem da rede federal realizada na tarde da última quarta-feira (17/5), com participação superior a 70 profissionais. Além da adoção do piso salarial de técnico como referência mínima, os profissionais reivindicam que a incidência seja aplicada sobre o vencimento-base, e não sobre o total da remuneração.

“O Ministério da Saúde tem a intenção de nos pagar o piso de auxiliar de enfermagem, o que é absurdo por ser uma função praticamente extinta.

Se não nos pagarem o piso de técnico, vamos exercer somente as atividades de auxiliares de enfermagem, e isto significa que não poderemos realizar nenhum procedimento invasivo.

Importante lembrar que, nesta hipótese, não estaremos cometendo nenhuma irregularidade, mas apenas realizando nossas atribuições. Também queremos o piso sobre o vencimento básico”, explicou Cristiane Gerardo, dirigente regional do Sindsprev/RJ.

Pela lei aprovada no Congresso Nacional, o piso será de R$ 4,7 mil para enfermeiros, R$ 3,3 mil para técnicos de enfermagem e R$ 2,3 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras.

A incidência do piso sobre o total da remuneração, e não sobre o vencimento básico, é questionada pelos profissionais porque, na prática, poderá influir negativamente no montante de recursos a serem repassados pela União a estados e municípios para a remuneração do piso nos setores públicos.