Por meio da Medida Provisória (MP) nº 181, editada nesta terça-feira (18/7), o governo federal transformou mil cargos vagos de Auxiliar de Enfermagem da Carreira da Seguridade (Saúde, Trabalho e Previdência) em cargos de Técnicos de Enfermagem. A transformação é uma vitória para toda a enfermagem da rede federal, que reivindica a função de Técnico como referência mínima para o pagamento do piso salarial. A edição da MP 181, contudo, não foi um raio em céu azul, mas o resultado das seguidas pressões feitas pelo Sindsprev/RJ e pelos profissionais de enfermagem para que o governo federal não mais considerasse a função de Auxiliar como patamar mínimo na questão do piso, tendo em vista a anacrônica e desatualizada estrutura de cargos vigente no Ministério da Saúde.

Uma das iniciativas do Sindsprev/RJ, mas não a única, foi o encaminhamento formal, em junho, para que o Secretário de Relações de Trabalho do Ministério de Gestão e Inovação, José Lopez Feijó, procedesse à reformulação do Profae, um programa de profissionalização de trabalhadores da enfermagem. O objetivo foi facilitar o enquadramento dos Auxiliares como Técnicos na estrutura de cargos do Ministério da Saúde.

“A MP 181 é sem dúvida um grande passo na busca do enquadramento dos atuais Auxiliares de Enfermagem, que durante toda a sua vida laboral atuaram como Técnicos de Enfermagem na rede federal. Além de anteriormente ter oficiado o Ministério da Gestão e Inovação sobre a necessidade do referido enquadramento, o Sindsprev/RJ pressionou para consolidar uma mesa específica de negociação sobre o assunto. O enquadramento virá e o nosso sindicato continua firme ao lado da enfermagem”, analisou Cristiane Gerardo, dirigente regional do Sindsprev/RJ.

Nesta sexta-feira (21/7), a partir das 11h, a enfermagem das redes federal, estadual e municipal do Rio volta às ruas para mais uma vez exigir o pagamento imediato do piso salarial, em valores integrais e sem enrolação. A manifestação vai se concentrar a partir das 11h, na entrada do Hospital Federal de Ipanema (rua Antônio Parreiras, 67 – Ipanema).

Na rede federal, os profissionais podem ser prejudicados pela lamentável postura do Ministério da Saúde, que pretende pagar o piso de forma proporcional a uma jornada de 44 horas semanais, o que é inaceitável.