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domingo, abril 28, 2024
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Pressionado, governo recua de cortes em Educação e Saúde para 2021

Após protestos do funcionalismo público e de suas entidades representativas, o governo federal recuou da intenção de reduzir os orçamentos da Educação e da Saúde para 2021. No projeto de lei orçamentária enviado nesta segunda-feira (31) ao Congresso Nacional, o governo propõe um orçamento de R$ 114,917 bilhões para a Educação, uma alta de 2,16% em relação ao exercício de 2020. A este número deverá ser somada a complementação da União para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), prevista em R$ 19,6 bilhões para 2021.

Na saúde, o orçamento proposto é de R$ 135 bilhões (uma alta de R$ 1,67%, na comparação com o projeto apresentado pelo governo para este ano). Por conta da pandemia, o gasto com a Saúde previsto para este ano já chegou a R$ 174,8 bilhões, número que inclui os chamados créditos extraordinários em valores não previstos no teto de gastos de 2020.

Menos verbas para o Meio Ambiente

Ao mesmo tempo em que recuou da intenção de cortar verbas da Educação e Saúde, o governo Bolsonaro propõe, para 2021, um orçamento de R$  110,784 bilhões para o Ministério da Defesa (aumento de 4,83% nos recursos da pasta, em comparação com o exercício de 2020).

Essas comparações estão sendo feitas levando em conta os projetos apresentados pelo governo ao Congresso e não consideram as mudanças que deputados e senadores deverão propor aos textos.

Na proposta orçamentária do governo, alguns ministérios  — como o do Meio Ambiente e o do Desenvolvimento Regional — tiveram expressivos cortes de verbas. Para o Meio Ambiente, o governo propõe redução de 4,74%, mesmo sendo a área ambiental uma das mais sensíveis do país, objeto de críticas em nível internacional por causa do desleixo governamental nas ações preventivas e do desmatamento sem precedentes ocorrido na Amazônia e no Pantanal. Já no ministério do Desenvolvimento Regional o corte de recursos projetado para 2021 é de 6,17%.

 

 

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