Por meio da Portaria nº 866, publicada na última segunda-feira (24/8), o presidente do INSS, Leonardo Rolim, confirmou a reabertura das agências da autarquia a partir do dia 14 de setembro, para atendimento presencial aos segurados.

A Portaria prevê que os servidores do INSS se apresentem às suas respectivas unidades de lotação a partir de 8 de setembro e também estabelece que deverão permanecer no trabalho remoto os servidores que se enquadrarem em uma ou mais das hipóteses previstas nas Instruções Normativas do Ministério da Economia, desde que comprovem uma das seguintes condições, como: idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos; imunodeficiência ou doenças preexistentes crônicas ou graves, relacionadas em Nota Técnica do Ministério da Saúde; suspeita ou confirmação de diagnóstico de infecção por covid-19; deficiência; gestação; lactação ou sinais e sintomas gripais, enquanto perdurar essa condição.

Para Fenasps, APS não devem reabrir sem controle da pandemia

Para a Fenasps (federação nacional), entretanto, as APS devem reabrir somente após o controle da pandemia de covid no Brasil, onde quase 117 mil pessoas já morreram em decorrência do novo coronavírus, sendo o total de casos superior a 3,6 milhões, até o momento.

Em ofício protocolado na última sexta (21/8), a Fenasps argumentou que grande parte da categoria está no grupo de risco — cerca de 65% dos servidores, segundo apontam dados oficiais — de contágio da covid-19.

Portanto, é imprescindível que sejam mantidas as atividades pelos meios remotos com atendimento digital e servidores em homeoffice emergencial.

Por fim, a Fenasps reivindicou que, a exemplo de outros órgãos públicos, como universidades, Ministério Público e demais setores do Poder Judiciário, o teletrabalho seja prorrogado enquanto não houver um controle efetivo da pandemia.