Reunida por meios virtuais na noite desta terça-feira (30/3), a Plenária de Defesa da Rede Federal de Saúde aprovou a realização de ato público unificado no próximo dia 7 de abril (Dia Mundial da Saúde), a partir das 10h, na entrada do Hospital Federal da Lagoa (HFL). A plenária também indicou a participação unificada de todos os servidores da rede federal na manifestação que acontecerá no mesmo dia 7/4, a partir das 13h, em frente ao Hospital Federal do Andaraí.
Nos dois atos públicos — Lagoa e Andaraí — os servidores vão repudiar a estadualização das unidades federais de saúde, exigir vacinação já para toda a população e a imediata recontratação de todos os profissionais demitidos da rede federal. Eles também vão reivindicar auxílio emergencial no valor mínimo de R$ 1 mil reais, realização de concurso público e que o Ministério da Saúde apresente um senso sobre os problemas do Sistema Único de Saúde (SUS). A palavra de ordem ‘Fora Bolsonaro e seus generais’ também será incorporada pelos servidores.
Além de parlamentares, como os deputados Paulo Ramos (PDT), Enfermeira Rejane (PCdoB), Waldeck Carneiro (PT) e Mônica Francisco (PSOL), a plenária contou com a participação de representantes do Fórum de Saúde do Rio e do coletivo ‘Nenhum Serviço de Saúde a Menos’. Durante a plenária, servidores, dirigentes do Sindsprev/RJ e os parlamentares presentes repudiaram a estadualização da rede federal, interpretada como tentativa do governo Bolsonaro de privatizar as unidades do Ministério da Saúde.
“A estadualização é uma jogada para entregar a grupos privados, como a Rede D’Or, a gestão das unidades federais do Rio. Estamos inclusive preparando um dossiê com todas as denúncias de participação da Rede D’Or nos processos de privatização da saúde pública no Brasil. O que é um escândalo. Não vamos aceitar a estadualização, que significa o fim do SUS. A mobilização vai aumentar”, afirmou Cristiane Gerardo, servidora do Hospital Cardoso Fontes e ex-dirigente do Sindsprev/RJ.
Frente de Defesa da Saúde Federal e da Garantia da Atenção Quaternária
A plenária aprovou a formação da ‘Frente Nacional de Defesa da Saúde Federal e da Garantia da Atenção Quaternária no Rio de Janeiro’, que pretende reunir parlamentares e entidades da sociedade civil em defesa do SUS gratuito, universal e financiado unicamente com recursos públicos. Os deputados presentes à plenária já se comprometeram com a coleta das assinaturas necessárias para o lançamento da Frente.
Outro importante indicativo da plenária foi o de realizar, no próximo dia 14 de abril, às 14h, em frente à Alerj (Centro do Rio), uma grande manifestação unificada de toda a saúde pública nas três esferas (federal, estadual e municipal), em defesa do SUS. Neste mesmo dia, horário e local, estará sendo realizada audiência relativa à decisão liminar da 23ª Vara Federal do Rio que, em 25 de março, determinou a reintegração de todos os profissionais contratados da rede federal demitidos imotivadamente.
“As mobilizações do próximo dia 7 de abril e o ato unificado do dia 14 vão sinalizar o nosso descontentamento com as políticas de saúde em vigor no país. Vamos solicitar audiência urgente com o novo ministro da saúde, Marcelo Queiroga, mas não podemos esperar muita coisa do atual governo. Só a mobilização, em aliança com a população usuária dos serviços de saúde, será realmente capaz de evitar uma destruição completa da rede federal”, frisou Sidney Castro, da direção do Sindsprev/RJ.
Servidores e parlamentares destacam urgência de aumentar a mobilização
A deputada Enfermeira Rejane (PCdoB) também frisou a necessidade de uma grande mobilização em defesa do SUS. “Por meio da Procuradoria da Alerj, conseguimos a liminar determinando a reintegração dos profissionais demitidos e esperamos que o Ministério da Saúde seja citado até o dia 14 de abril. Também estamos na luta contra a absurda proposta de estadualização da rede federal, que o governo quer começar pelos hospitais da Lagoa e de Ipanema. Para garantirmos a reintegração e barrarmos a estadualização, será necessária muita pressão sobre o governo”, disse.
“Esta plenária acontece em um contexto complexo, marcado pelo agravamento da pandemia de covid pela incompetente gestão do governo federal. Governo que se mostrou incapaz de coordenar nacionalmente o Plano Nacional de Imunização. A estadualização é ainda mais inaceitável quando lembramos que o governo do Estado do Rio quer, no momento, fechar o Hospital Eduardo Rabelo e o Hospital de Santa Maria. Para piorar toda essa situação, hoje ficamos sabendo de um projeto de lei, do deputado Major Vitor Hugo, que concede poderes ditatoriais e excepcionais a Bolsonaro. É o avanço do fascismo”, destacou o deputado estadual Waldeck Carneiro (PT). O projeto citado por ele, no entanto, foi barrado nesta mesma terça-feira (30) pelos líderes de bancadas do Congresso Nacional.
A deputada Mônica Francisco (PSOL) classificou de ‘projeto de morte’ a atual política de saúde do governo Bolsonaro. “Esse projeto de morte se concretiza em todos os setores da sociedade, com impacto maior na população negra, nas mulheres, e os profissionais diretamente ligados à saúde são os mais atingidos nesse processo. Devemos fortalecer a rede federal para garantirmos a assistência à saúde”, ressaltou.
“No início da pandemia, Bolsonaro se omitiu em relação à compra da vacina e isto foi uma ação deliberada. O governo vem perdendo apoio popular, e a continuidade da pandemia o beneficia, inclusive porque a necessidade de isolamento social dificulta as mobilizações dos trabalhadores contra as políticas do governo. O projeto de Bolsonaro é o desmonte completo do estado e a entrega da saúde pública ao capital privado. Querem acabar com concurso público e a estabilidade para fazerem com os servidores o que já fazem com os terceirizados. Quanto à estadualização da rede federal, é completamente inaceitável”, completou o deputado Paulo Ramos (PDT).
Servidora aposentada do Hospital Federal da Lagoa, a enfermeira Bernadete Maia também criticou a estadualização. “Fecharam os hospitais de campanha antes do término da pandemia. Depois veio a demissão dos contratados, que piorou ainda mais a situação. Agora querem estadualizar os hospitais federais e trazer a Rede D’Or para isto. Não vamos aceitar. Precisamos defender o SUS”, disse.
Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz, a enfermeira Mariana Nogueira propôs que, nas mobilizações do próximo dia 7 de abril, a população seja alertada para os males da privatização da saúde pública. “É preciso mostrar que, quando acontece a privatização, o resultado é, invariavelmente, a descontinuidade na prestação dos serviços de saúde. Foi isto o que aconteceu, por exemplo, na UPA de Manguinhos e na saúde municipal do Rio, após a demissão de 1.500 agentes comunitários de saúde [ACS] da Atenção Básica. Explicar os males da privatização é fundamental para obtermos o apoio da população na luta por um SUS 100% estatal e público”, frisou.
Representando o Fórum de Saúde do Rio, a professora Maria Inês Bravo fez um chamado à construção de uma grande unidade em defesa da saúde. “O Rio de Janeiro possui as maiores redes no âmbito federal, estadual e municipal. Temos de ser contra a privatização, em defesa do SUS público e estatal. Temos de defender vacina para todos, auxílio emergencial e uma pauta que articule sindicatos, servidores, pacientes e movimentos sociais. Neste momento é unidade na luta. O SUS é nosso, não se compra e não se vende”, afirmou.
Servidora do INCA, Tatianny Araújo reforçou o apelo. “Diante de uma crise econômica, política e sanitária sem precedentes, precisamos do máximo de unidade possível. Penso que o próximo dia 7/4 pode ser uma grande data que consolide essa unidade. Queremos mais direitos. Lutar contra o governo federal é lutar contra a Rede D’Or e a ingerência de interesses privados na saúde pública”, concluiu.
