O Sindsprev/RJ convida os servidores da saúde federal para a Plenária de Construção da Frente de Defesa da Rede Federal, que acontece hoje (30 de março), a partir das 18h. O objetivo é unificar as mobilizações dos servidores em todas as unidades do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, tendo como pontos de partida a luta por vacinação dos profissionais, contra a tentativa de estadualização da rede federal e pela imediata recontratação dos demitidos. Realizada por meios virtuais, a plenária terá a participação da deputada estadual Enfermeira Rejane (PCdoB), vice-presidente da Comissão de Saúde da Alerj, e da deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ).
Para participar, basta o servidor clicar no link abaixo, de acesso à sala virtual da plenária, a partir das 18h:
https://meet.jit.si/StandingDepositsFilmSince
Em decisão proferira na última quinta-feira (25/3), a 23ª Vara Federal do Rio expediu liminar determinando a reintegração de todos os trabalhadores demitidos imotivadamente desde 11 de março de 2020 na rede federal do Rio. A Justiça estabeleceu um prazo de 10 dias para que o governo federal cumpra a decisão. Este, contudo, é mais uma razão para os servidores exijam a imediata recontratação dos demitidos. A decisão atendeu a um pedido da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), diante da justificativa da União da existência de leitos não utilizados por causa da falta de mão de obra. Em outubro do ano passado, o Sindsprev/RJ também interpôs ação semelhante, pedindo a anulação do irregular certame promovido pelo Ministério da Saúde, que levou à demissão de todos os contratados que atuavam na rede federal. A liminar expedida nesta quinta (25) foi uma vitória das mobilizações dos servidores da rede federal organizadas pelo Sindsprev/RJ. Mobilizações que incluíram inúmeros atos públicos e manifestações nas principais unidades do Ministério da Saúde, exigindo anulação do certame e renovação dos contratos.
Estadualização é cortina de fumaça para privatizar rede federal
Outro ponto central da plenária da próxima terça (30), a estadualização proposta pelo Ministério da Saúde em parceria com o governo do Estado do Rio é, para servidores, uma jogada para privatizar toda a rede federal, começando pelo Hospital da Lagoa. A suspeita é ainda mais reforçada pela participação do grupo privado de saúde Rede D’Or como intermediador.
Em 2017 e 2018, o Grupo D’Or esteve no centro de um grande escândalo de corrupção quando seu então diretor-médico, o ex-secretário estadual de saúde, Sérgio Côrtes, foi preso pela Polícia Federal durante a Operação Fatura Exposta. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), na época Sérgio Côrtes teria entregue R$ 300 mil reais do Grupo D’Or a Francisco de Assis Neto, então servidor da secretaria de Comunicação do governo Sérgio Cabral e dono da empresa Corcovado Comunicações. De sua parte, o Grupo D’Or negou qualquer participação nos eventos.
Na ocasião, além de Sérgio Côrtes, foram presos os empresários Miguel Iskin, presidente da Oscar Iskin, e seu sócio, Gustavo Estelita Cavalcanti Pessoa, sob acusação de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Segundo informações apuradas na época pela imprensa junto ao MPF, Côrtes estaria por trás de uma fraude aplicada nas regras de importação de equipamentos médicos de alta complexidade — como macas elétricas, monitores transcutâneos, aparelhos cirúrgicos e unidade móveis de saúde —, o que permitiu o desvio de 40% a 60% de um total de R$ 500 milhões gastos pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio (SES) e pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), entre 2003 e 2014.
“É muita covardia o que o Ministério da Saúde e o governo do Estado estão fazendo neste momento. Querem se aproveitar da pandemia de covid para estadualizar as unidades federais e depois entregá-las à iniciativa privada, com participação da Rede D’Or. Não vamos aceitar esse golpe. Queremos sim a abertura de novos leitos, mas queremos que isto seja feito com condições. Por isso exigimos a recontratação de todos os profissionais demitidos pelo Ministério da Saúde na rede federal”, frisou a servidora Cristiane Gerardo.
Vacinação de todos os profissionais é urgente e necessária
A luta por vacinação já de todos os profissionais de saúde é também um ponto central das mobilizações que no momento ocorrem na rede federal. Parte expressiva dos servidores das unidades federais ainda não foi imunizada contra a covid. No Hospital Cardoso Fontes, por exemplo, menos de 30% dos profissionais receberam a primeira dose da vacina. O município do Rio, por sua vez, vem praticando um protecionismo sanitário por estar vacinando apenas seus servidores, esquecendo-se da função primordial que deveria exercer como ente federado para a gestão plena do SUS.
Tanto nas recentes mobilizações dos hospitais Cardoso Fontes e da Lagoa quanto nas assembleias de Ipanema, HFSE e Andaraí, os servidores têm reafirmado a urgência da ampla vacinação para todos os profissionais de saúde que atuam na linha de frente do atendimento a pacientes de covid.
