Como parte da Campanha Nacional Unificada dos Servidores Públicos, a plenária virtual da Federação Nacional (Fenasps), no último sábado (29/1), aprovou a participação dos servidores da saúde e da Previdência Social na greve nacional dos SPFs, com indicativo de deflagração no dia 9 de março. A plenária contou com a presença de mais de 150 delegados e observadores dos diversos estados.

Foi aprovado, ainda, um calendário para intensificar as mobilizações pela reposição salarial de 19,9% com ato público em Brasília e com “faixaço” nos estados, com a colocação de faixas nos órgãos e prédios públicos, com os dizeres “Reposição emergencial para todos e todas: 19,99% já!”. Além do índice de reajuste, a pauta unificada de reivindicações, entregue ao governo federal em 18 de janeiro, prevê a revogação do teto de gastos, o arquivamento da PEC da reforma administrativa e concurso público.

Greve unificada

Viviane Peres, diretora da Fenasps, lembrou que a greve e as demais atividades da campanha nacional estão sendo preparadas e postas em prática em conjunto com os demais setores do funcionalismo público, o que dá mais força de pressão ao movimento. “As resoluções para a construção da greve vão se dar em conjunto com os fóruns dos servidores, como o Fonasefe (Fórum Nacional das Entidades Nacional dos Servidores Federais), do qual a Fenasps faz parte, e o Fonacate (Fórum das Entidades dos Servidores em Atividades Típicas de Estado).
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Junto com os demais servidores esta greve vai ter ainda mais força”, afirmou.
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Acrescentou que além do percentual de reposição de 19,9% que está entre as reivindicações gerais dos servidores, há pautas específicas. “Temos outras várias questões, tanto na saúde, quanto na Previdência, no Trabalho e na Anvisa que envolvem principalmente o fim da precarização do trabalho; no INSS enfrentamos a imposição de metas e de produtividade; e o ataque aos direitos que estão sendo retirados, como forma de preparar a privatização”, afirmou a dirigente.

“No âmbito da saúde há todo o tipo de problema, como servidores sem insalubridade e reajuste salarial, com sobrecarga de trabalho, sucateamento e privatização. O trabalho de base dos sindicatos neste mês de fevereiro é fundamental para gente deflagrar esta greve em 9 de março com a participação de todos os servidores do seguro e seguridade social”, disse.

Pauta específica

Além da pauta mais geral dos servidores há também uma pauta com reivindicações específicas do seguro e da seguridade social (previdência, saúde, trabalho e assistência social). Entre os principais pontos estão: além da reposição imediata de 19,99%, o reajuste dos auxílios alimentação, saúde e transporte; garantia de insalubridade e melhores condições de trabalho para quem está no trabalho presencial e teletrabalho; e jornada de trabalho de 30 horas.
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Outras reivindicações específicas são: redução de metas; medidas preventivas contra a covid-19; melhoria dos equipamentos e estrutura nas agências e custeio da estrutura para o teletrabalho; instalação imediata do Comitê Gestor da Carreira; concurso público; não alteração da estrutura do INSS, conforme apresentada em reunião dos gestores (com ameaça de retirada de cargos técnicos fundamentais no âmbito das GEX, a exemplo do serviço social e reabilitação profissional); não ao veto do orçamento de R$ 988 milhões do INSS; fim do assédio moral e a criação de política efetiva de saúde do servidor e da servidora.

Calendário de mobilizações da Campanha Unificada

2 de fevereiro (quarta-feira) – Realização de ato em Brasília para intensificar a mobilização pela recomposição emergencial, com faixas espalhadas por todo o país nos órgãos e prédios públicos, com os dizeres “Reposição emergencial para todos e todas: 19,99% já!”;

9h – Concentração no Espaço do Servidor, em Brasília;
15h – Coletiva de imprensa em formato híbrido (presencial/online) no Auditório do Sindsep/DF e pelo Zoom.

7 a 11 de fevereiro – Rodada de plenárias estaduais e atividades virtuais

14 a 25 de fevereiro – Jornada de Luta em Estado de Greve;

9 de março, quarta-feira – Indicativo de deflagração de greve geral unificada dos servidores públicos.