Na próxima terça-feira (8 de Março) — Dia Internacional da Mulher —, profissionais da enfermagem realizam manifestação no Calçadão de Campo Grande, a partir das 13h. Convocado e organizado por Sindsprev/RJ, Coren-RJ, Movimento Ativistas da Enfermagem (MAE) e Associação dos Fundacionistas do Estado do Rio de Janeiro (Aferj), o ato terá como objetivo pressionar pela aprovação, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei (PLS) 2564, que estabelece o piso da enfermagem. Na mesma terça-feira (8/3), entidades nacionais e regionais da enfermagem também vão promover manifestações pela aprovação do piso.
Após a manifestação no Calçadão de Campo Grande, os profissionais de enfermagem do Rio seguirão para o Centro da cidade, onde participam do ato unificado pelo Dia Internacional da Mulher (8M), que terá concentração em frente à Candelária, a partir das 16h.
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“Todos sabemos da importância e urgência da aprovação do PL 2564 pela Câmara Federal. Ele garante um piso salarial digno para a enfermagem em todo Brasil e nos traz dignidade. É fundamental que aumentemos a mobilização em todo o país. Precisamos conquistar o piso da enfermagem. Venha participar também”, frisou Cristiane Gerardo, dirigente do Sindsprev/RJ.
O Projeto 2564/2020 fixa um salário-base de R$ 4.750 para uma carga de 30 horas semanais para os enfermeiros, 70% desse valor para técnicos e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras. De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o texto do PL inclui o piso da enfermagem na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da profissão.
No dia 22/2, o relator do PL sobre o piso da enfermagem, deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), afirmou que o impacto orçamentário total da medida é de R$ 16,310 bilhões, e não os R$ 42 bilhões alegados pelo Ministério da Saúde. Em relação a isto, Cristiane Gerardo lembra que os dados componentes do relatório a ser votado na Câmara mostram que o valor de R$ 16,310 bilhões como impacto do piso da enfermagem representa um acréscimo de apenas 2,02% na massa salarial anual das organizações contratantes e cerca de 2,7% do PIB da Saúde do país em 2020, mesmo ano de apuração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais). “No que diz respeito ao setor privado — diz —, este valor representaria cerca de 4,8% do faturamento dos planos e seguros de saúde em 2020 e, quando comparamos o montante total ao orçamento do SUS, observamos que este valor equivale a 10,88% do orçamento do Ministério da Saúde em 2020. Tudo isto mostra que existem condições de sobra, nos setores público e privado, para a implementação imediata do piso da enfermagem”.
