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segunda-feira, maio 13, 2024
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Enfermagem faz paralisação nacional na sexta-feira (10/3), em defesa do piso salarial

A luta pelo piso salarial da enfermagem continua. Profissionais de todo o país — reunindo os setores público e privado — vão paralisar suas atividades por 24h na próxima sexta-feira (10/3), em protesto contra a não implementação do piso salarial nacional da categoria, aprovado ano passado no Congresso Nacional. A paralisação contará com atos públicos em todos os estados. No Rio de Janeiro, o ato unificado será em frente ao Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro, a partir das 10h. Ao final da sexta-feira, uma assembleia online vai definir os próximos passos da mobilização.

Nesta terça (7/3), acontece mobilização pelo piso salarial, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília, para pressionar os parlamentares a solucionarem os problemas relacionados ao custeio do novo piso.
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Com apoio do Sindsprev/RJ, da Fenasps e de várias outras entidades, associações e sindicatos da enfermagem, a paralisação foi decidida em assembleia da categoria realizada dia 3/3. A organização está a cargo do Fórum Nacional da Enfermagem, composto pela CNTS (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde); CNTSS (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social); Confetam (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal); FNE (Federação Nacional dos Enfermeiros); Aben (Associação Brasileira de Enfermagem); Cofen; Anaten (Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem) e Eneenf (Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem).

Ato dia 14/2 cobrou pagamento do piso: veja aqui.

No dia da paralisação (sexta, 10/3), será realizada campanha nacional de doação de sangue dos profissionais de enfermagem em todo o país, com o tema “A enfermagem salva vidas, nosso sangue também”. O amparo legal para isto consta do inciso IV do artigo 473 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que dispõe que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, por um dia, a cada 12 meses, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.
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Importante: todo doador de sangue tem o direito à declaração de doação ou, no caso de não doar por algum impedimento, declaração de comparecimento, para dispensa de serviço no dia de doação (Lei 1075, de 27/3/1950), que se refere aos servidores públicos.
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O calendário nacional de mobilização pelo piso também terá atividades após a paralisação da próxima sexta (10/3). Dia 15 de março, acontecerá audiência pública, no Congresso Nacional, para discussão do piso, com presença dos membros do governo que compõem o GT interministerial responsável pela edição de Medida Provisória sobre o tema. Dia 29 de março acontece novo ato público, em Brasília, em horário e local a definir.

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