A Conferência Livre que discutirá a política de assistência social e acolhimento para pessoas LGBTQIA+ em situação de rua será nesta segunda-feira (21/7), no auditório do Sindsprev/RJ (Rua Joaquim Silva, 98-A, Lapa). O evento começa às 13 horas e está previsto para ser concluído às 18 horas.

As propostas aprovadas serão enviadas para debate na 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Rio de Janeiro a ser realizada de 6 a 9 de agosto. O que for aprovado nas conferências estaduais será levado para debate e votação na 4ª Conferência Nacional dos direitos das Pessoas LGBTQIA+, em Brasília, entre os dias 21 e 25 de outubro.

Patrícia Esteves, do Conselho Estadual LGBT, explicou que este ano, a Conferência Livre terá como tema principal “A política de assistência social e acolhimento institucional para pessoas LGBTQIA+ em situação de rua e vulnerabilidade social”. A Conferência Livre é um espaço para avaliar políticas existentes e definir diretrizes para o futuro, buscando garantir direitos e combater a discriminação. As Conferências Livres Estaduais são organizadas pela sociedade civil e órgãos públicos, visando debater temas relacionados aos eixos temáticos da conferência estadual e eleger delegados.

O público-alvo da Conferência são representantes do poder público, pessoas LGBTQIA+, integrantes do Conselho Estadual LGBTI+ RJ, integrantes de Conselhos municipais LGBTI+, ativistas LGBTQIA+ e pessoas interessadas dos 92 municípios fluminenses. O evento é uma realização da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro (SEDSDH), através da Subsecretaria de Defesa, Garantia e Promoção dos Direitos Humanos e da Superintendência de Políticas LGBTI+, e sua coordenação será do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro – CELGBT/RJ. Participam da organização, ainda, a Rio Sem LGBTIFobia, o Grupo Arco-Íris, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Uerj.

A definição das propostas a serem levadas para a Conferência Estadual acontecerá numa plenária final, prevista para as 16h30. Ao final haverá um lanche servido aos participantes.

Primeiro casamento gay – O Sindsprev/RJ sempre foi local de ações progressistas. Em abril de 1994 foi palco do primeiro casamento entre gays. Adauto Belarmino Alves e Claudio Nascimento Silva (ex-funcinário da entidade).

O casamento, não oficialmente reconhecido naquela época, foi celebrado pelos ex-seminaristas da Igreja Católica Eugênio Ibiapina dos Santos, militante homossexual, e Paulo Fuhro de Andrade. A união, além de um ato de amor, foi um protesto que visou chamar a atenção para a necessidade de garantir o direito de todos ao casamento.

O casamento homoafetivo (união legal entre pessoas do mesmo sexo), no Brasil, somente foi equiparado ao casamento heterossexual pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011. E, 2013 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obrigou os cartórios a realizarem essas uniões.

Programação

13 horas – Mesa de Abertura

15 horas, Debate em Grupos de Trabalho

GT 1
“Enfrentamento da violência sofrida pelas pessoas LGBTQIA+ em situação de rua”;

GT 2
“Trabalho digno e geração de renda para as pessoas LGBTQIA+ em situação de rua”;

GT 3
“Interseccionalidade e intersetorialidade das políticas públicas para as pessoas LGBTQIA+ em situação de rua e vulnerabilidade social”;

GT 4
“Institucional Internacionalização da política de assistência social e do acolhimento das pessoas LGBTQIA+ em situação de rua”.