Nem a chuva impediu que profissionais de saúde, pacientes, familiares, parlamentares e associações de moradores do bairro do Barreto, em Niterói, saíssem em passeata para protestar contra a decisão do prefeito de Niterói, Axel Grael (PDT) de desativar o Hospital Orêncio de Freitas. Faixas e cartazes e discursos no carro de som, denunciavam à população pelas rua do Barreto, a intenção do prefeito de fechar a unidade.

O fechamento foi comunicado pela Prefeitura em 16 de novembro pelo vice-presidente da Atenção Básica da Fundação Municipal de Saúde, Ramon Sanches à diretora do hospital Celia Maria Gouveia de Freitas. Ramon é pessoa da confiança e subordinado ao secretário de Saúde Rodrigo Alves Torres.

Na conversa, Ramon adiantou que os equipamentos recém-chegados ao Orêncio, comprados através de recursos de emendas da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), seriam transferidos para o Hospital Oceânico, privado, alugado por R$ 4,8 milhões pela Prefeitura, e administrado pela empresa Viva Rio, que se denomina ‘organização social’. O contrato com o Oceânico e a Viva Rio foi assinado para atender a pacientes de covid-19 e vigorar durante um ano vencendo agora em novembro último, mas Grael decidiu prorrogá-lo para atender inicialmente a cirurgias de mama, ampliando sua capacidade com os equipamentos que chegariam do Orêncio.

Os R$ 58,6 milhões inicialmente previstos para pagar à OS pela gestão do hospital de Piratininga chegaram a R$ 84,3 milhões no ano passado. Em 2021, essa despesa está prevista em mais de R$ 100 milhões, fora o aluguel do imóvel. Já o Orêncio de Freitas, que faz em média 250 cirurgias a cada trinta dias, recebeu nos últimos três meses da Secretaria de Saúde apenas a verba mensal de R$ 19 mil reais para compra de medicamentos, material médico e manutenção predial.

Reunião com Axel

A transferência faz parte do projeto do prefeito de Niterói, Axel Grael (PDT) de privatizar a saúde municipal entregando-a a OS. Como houve um desmentido formal sobre o fechamento, pelo menos neste ano, feito pelo secretário municipal de saúde, Rodrigo Alves Torres, Maria Ivone Suppo, diretora do Sindsprev/RJ, adiantou que será solicitado agendamento de reunião com Axel sobre o destino do hospital, da qual participarão, também, parlamentares e representantes do conselho municipal de saúde, conselho gestor do hospital e conselho de medicina do Rio de Janeiro, entre outros.

Ivone lembrou que a unidade atende à população, não somente de Niterói, mas também de cidades próximos, e que o fechamento, e a transferência de suas operações, seria mais um ataque ao Sistema Único de Saúde (SUS).

“É um ataque da Prefeitura à saúde pública para favorecer os interesses do setor privado. A ideia deles é fechar o Orêncio e levar seus equipamentos para o Hospital Oceânico, e isso não vamos permitir”, disse a dirigente durante a passeata.

O diretor do Sindsprev/RJ, Sebastião de Souza, lembrou que o fechamento foi tentado outras vezes e barrado pela força da luta dos sindicatos, das associações de moradores, pacientes e familiares. “E estaremos novamente juntos para barrar mais esta tentativa”, afirmou.

Fisiologismo

Durante a passeata, o vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL), presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Niterói, disse que via indícios de fisiologismo em todo este caso, já que dinheiro público seria usado para favorecer grupos privados, inclusive com a tentativa de transferir equipamentos. Levantou a suspeita de haver conflito de interesses já que a presidente da Fundação Estatal de Saúde de Niterói (FeSaude), Ana Schneider, foi diretora da Viva Rio. “E, no concurso para servidores estatutários, ficou claro que o número insuficiente de vagas teve como objetivo ser preenchido por trabalhadores das OS”, avaliou. Schneider é casada com o deputado Chico D’Ângelo, também do PDT, como Axel.

O parlamentar lembrou que a desativação foi tomada de forma arbitrária pelo prefeito, sem consulta às instâncias institucionais, como o Conselho Municipal de Saúde, o Conselho Gestor do hospital e a Conferência Municipal de Saúde. E está sendo contestada pela Comissão de Saúde da Câmara de Niterói, que entrou com denúncia contra o fechamento no Ministério Público.

Favorecendo o setor privado

Na passeata, Fernando Tinoco, membro do Conselho Gestor do Orêncio, frisou que a desativação violou o controle social previsto na Constituição e na lei do SUS, tendo passado por cima do conselho e da conferência municipal de saúde. “Tudo está sendo feito de forma casada, prevendo o fechamento do Orêncio para poder transferir seus equipamentos recém-comprados, como ultrassom, tomógrafo e Arco em ‘C’, que dobrariam sua capacidade de atendimento ambulatorial, exames e cirurgias, para o hospital privado Oceânico, administrado pela OS Viva Rio. Quem se beneficia disto?”, questionou.

Yuri Alves, do Conselho de Medicina do Rio de Janeiro, disse que o fechamento preocupa. “O Conselho tem visto com preocupação a falta de investimentos em concursos, equipamentos e outros materiais da rede pública, num desmonte em prejuízo da população.

Ao mesmo tempo, colocam as OS como opção, mas se trata de uma opção ruim, que, comprovadamente, gasta mais, não conta com trabalhadores estáveis não permitindo o acúmulo de experiência e qualificação, refletindo negativamente no atendimento. É preciso investir na saúde público que é um direito constitucional”, afirmou.

César Braga, da Associação de Servidores da Saúde, que o fechamento faz parte de um projeto mais amplo do prefeito Axel de privatização da rede municipal de saúde. “Este projeto prevê, como próximo passo, a entrega do Hospital Carlos Tortelly (ex-CPN) e da UPA Mário Monteiro, para uma OS que ainda não foi escolhida. A OS é um processo de retirada de direitos, tanto através da contratação precarizada, quanto de negar, aos poucos, o acesso da popilação aos serviços privatizados.

Ou seja, as OS transformam a saúde em mercadoria para dar lucro aos grupos privados que passam a administrá-la”, disse.